A sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal desta segunda-feira (04) contava com 10 projetos de lei em pauta, al\u00e9m de um requerimento e dois projetos de lei complementar. Por\u00e9m, alguns foram adiados para a pr\u00f3xima sess\u00e3o. Os vereadores adiaram os projetos que renderiam mais discuss\u00e3o em solidariedade a Dito Roque (Podemos), que viajaria para visitar a sogra doente.<\/p>\n
Sendo assim, algumas proposituras s\u00f3 ser\u00e3o votadas na semana que vem. Como \u00e9 o caso do requerimento de Thiago Gon\u00e7ales (PR) pedindo informa\u00e7\u00f5es \u00e0 CPFL, o projeto de Henrique de Paula (PV) que cria o boletim escolar eletr\u00f4nico na rede municipal de ensino e outro projeto de autoria de Dito Roque, para cria\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ednam Mariano.<\/p>\n
Em segunda discuss\u00e3o, foram aprovados os seguintes projetos: 76\/2017, de Luciano do Secom (PTB), que inclui a Festa Junina de Itu no calend\u00e1rio de eventos; 78\/2017, do Executivo, que altera artigo do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais; 79\/2017, do Executivo, que prorroga prazo estabelecido em lei; 80\/2017, do Executivo, que concede subven\u00e7\u00e3o ao GAPISI; 81\/2017, do Executivo, que firma parceria com a FIEC de Indaiatuba; e 82\/2017, tamb\u00e9m do Executivo, que institui o NEP (N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Permanente) na Secretaria da Sa\u00fade.<\/p>\n
J\u00e1 em primeira discuss\u00e3o foram aprovados dois projetos: 71\/2017, de Sergio Castanheira (PSD), que institui a Semana da Conscientiza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a nas Escolas Municipais e o 83\/2017, do Executivo, que institui o Sistema Municipal de Ensino. Tamb\u00e9m foram aprovados inicialmente dois projetos de lei complementar do Executivo: um que altera reda\u00e7\u00e3o de um inciso do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e outro que declara \u00e1rea urbana isolada um im\u00f3vel no Bairro Pedregulho.<\/p>\n
Estes dois \u00faltimos projetos foram os que mais destoaram. O primeiro, apesar de n\u00e3o ter discuss\u00e3o, teve voto contr\u00e1rio apenas do vereador Reginaldo Carlota (PTB). A propositura estipula multa de 10% a quem falta com pagamento dos tributos municipais. Segundo exposi\u00e7\u00e3o dos motivos, a medida foi promovida por conta de uma mudan\u00e7a na plataforma de cobran\u00e7a dos bancos, j\u00e1 que agora ser\u00e1 poss\u00edvel pagar boletos vencidos em qualquer ag\u00eancia. Com isso, \u201ctorna-se imprescind\u00edvel a altera\u00e7\u00e3o do inciso\u201d, afirma a municipalidade.<\/p>\n
J\u00e1 o projeto derradeiro teve d\u00favidas levantadas por Maria do Carmo Piunti (PSC), visto que ele faz altera\u00e7\u00f5es no ordenamento do territ\u00f3rio do munic\u00edpio, o que, segundo a vereadora, pode entrar em conflito constitucional com a recente Lei de Uso do Solo aprovada e amplamente discutida pela C\u00e2mara. Apesar disso, a propositura passou por unanimidade em primeira discuss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
25\u00aa sess\u00e3o foi realizada nesta segunda-feira, com diversos projetos em pauta. Todos os votados foram aprovados<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":58517,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2,13],"tags":[],"yoast_head":"\n