A Secretaria da Fazenda deflagrou na \u00faltima quinta-feira (05) a primeira etapa da opera\u00e7\u00e3o Combust\u00e3o, que tem como alvo 90 postos de combust\u00edveis de todas as regi\u00f5es do Estado. Um dos postos fica em Itu. Ind\u00edcios apurados pelo Fisco estadual apontam poss\u00edvel simula\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es envolvendo a comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel, o que teria causado preju\u00edzo de cerca de R$ 200 milh\u00f5es aos cofres paulista ao longo de quatro anos.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o mobilizou 180 agentes fiscais de rendas e ocorreu de forma simult\u00e2nea em 49 munic\u00edpios. Na regi\u00e3o, tamb\u00e9m foram fiscalizados postos em Sorocaba (2), Salto (1) e Indaiatuba (2). Os estabelecimentos investigados \u2013 que n\u00e3o foram divulgados pela Fazenda \u2013 s\u00e3o suspeitos de emitirem documentos fiscais que n\u00e3o correspondem a opera\u00e7\u00f5es reais, simulando a venda de \u00f3leo diesel.<\/p>\n
Os documentos emitidos n\u00e3o geram ICMS a pagar para o emitente, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 destaque do valor do imposto em raz\u00e3o da reten\u00e7\u00e3o procedida em fase anterior da comercializa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel. Posteriormente, tais documentos possivelmente s\u00e3o utilizados pelos destinat\u00e1rios, em sua grande maioria empresas transportadoras, para abater o ICMS devido em suas opera\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o Combust\u00e3o tem como objetivo verificar a regularidade cadastral dos estabelecimentos e o atendimento ao cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, al\u00e9m de oferecer oportunidade aos estabelecimentos selecionados para que comprovem as opera\u00e7\u00f5es efetuadas com \u00f3leo diesel.<\/p>\n
Dos 90 estabelecimentos revendedores de combust\u00edveis fiscalizados, 31 ter\u00e3o suas inscri\u00e7\u00f5es estaduais imediatamente suspensas em raz\u00e3o da grande diferen\u00e7a encontrada entre o volume de \u00f3leo diesel vendido e o efetivamente comprado pelo local. Nas pesquisas efetuadas pela Secretaria da Fazenda, h\u00e1 postos que sequer disp\u00f5em de tanque de armazenamento de \u00f3leo diesel.<\/p>\n
Ao final dos trabalhos e, se confirmados os ind\u00edcios de simula\u00e7\u00e3o apontados, os estabelecimentos ser\u00e3o objeto de um Procedimento Administrativo de Cassa\u00e7\u00e3o de maneira a impedir em definitivo seu funcionamento. Para a recupera\u00e7\u00e3o dos valores sonegados, haver\u00e1 uma segunda etapa da opera\u00e7\u00e3o, na qual todos os destinat\u00e1rios que se utilizaram dos cr\u00e9ditos indevidamente gerados ser\u00e3o acionados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nome do estabelecimento n\u00e3o foi divulgado pela secretaria estadual. Outros postos na regi\u00e3o tamb\u00e9m foram fiscalizados<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":62790,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[9,2,53],"tags":[],"yoast_head":"\n