Na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira (09), foram discutidos e aprovados diversos projetos na C\u00e2mara de Vereadores de Itu. Entre eles, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 3\/2018, de autoria do presidente Man\u00e9 da Sa\u00fade (PRB).<\/p>\n
O projeto prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o do artigo 39 e par\u00e1grafos da resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 169 de 29 de novembro de 1993 do regimento interno da C\u00e2mara. O autor defendeu o projeto afirmando que tem como objetivo \u201cfacilitar\u201d o processo. \u201cEu acho que isso visa facilitar a vida do vereador aqui dentro porque hoje o projeto vai para l\u00e1 [jur\u00eddico], uma pessoa decide se ele vai para o arquivo ou n\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n
Maria do Carmo Piunti (PSC) parabenizou a iniciativa do presidente e completou. \u201cDa forma como o vereador presidente Manoel Monteiro est\u00e1 apresentando, o projeto vai para o departamento jur\u00eddico que pode dar o seu parecer favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio, mas independente do parecer do assessor jur\u00eddico da casa, o projeto vai para as comiss\u00f5es e as comiss\u00f5es \u00e9 que decidir\u00e3o\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o vereador Jos\u00e9 Galv\u00e3o (DEM) discordou do projeto. \u201cEu entendo que com esse projeto de resolu\u00e7\u00e3o, na verdade, n\u00f3s vamos dar a oportunidade de aumentar, como t\u00ednhamos aqui no passado, o n\u00famero de adins, projetos declarados inconstitucionais\u201d. Apesar do posicionamento e das observa\u00e7\u00f5es, o vereador votou favor\u00e1vel e o projeto foi aprovado por unanimidade em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n
Outros projetos tamb\u00e9m foram aprovados, como o projeto de decreto legislativo que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de reconhecimento p\u00fablico, de Man\u00e9 da Sa\u00fade, projetos de lei de denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica tamb\u00e9m do presidente e de Thiago Gon\u00e7ales (PR), institui\u00e7\u00e3o do “Dia Municipal da Lembran\u00e7a” de Ricardo Giordani (PTB) e da obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica promover a regulariza\u00e7\u00e3o e a retirada dos fios inutilizados em vias p\u00fablicas de Itu, de Jos\u00e9 Galv\u00e3o.<\/p>\n
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Ap\u00f3s discuss\u00e3o, outros projetos tamb\u00e9m foram aprovados pelos parlamentares nesta semana<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":59435,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2,53,13],"tags":[],"yoast_head":"\n