![\"\"](\"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/decreto-pedra-da-paz.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Na tarde da \u00faltima segunda-feira (12), na Prefeitura de Itu, o prefeito Guilherme Gazzola (PTB) esteve reunido com alguns moradores da comunidade do antigo \u201cCemit\u00e9rio Pedra da Paz\u201d, localizado \u00e0s margens da Rodovia Itu-Salto, onde assinou o decreto municipal n\u00ba 3.111\/18, que desapropria para fins sociais o local. O decreto teve como base a lei federal n\u00ba 4.132\/1962, que define os casos de desapropria\u00e7\u00e3o por interesse social.<\/p>\n
O acordo feito com Gazzola diretamente com os moradores da ocupa\u00e7\u00e3o, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo Poder Judici\u00e1rio. Com isso, a princ\u00edpio fica mantida a reintegra\u00e7\u00e3o de posse, marcada para o pr\u00f3ximo dia 4 de dezembro \u2013 inicialmente, a data era em julho e depois passou para o dia 30 de novembro.<\/p>\n
A \u00e1rea ocupada \u00e9 de propriedade da empresa BSC Empreendimentos Imobili\u00e1rios Eireli, que por sua vez, possui d\u00edvidas com a Prefeitura de Itu, que pretendo com o decreto abater mais da metade do terreno, avaliado em aproximadamente R$ 600 mil. Ainda agendada, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse deve promover a retirada de mais de 240 fam\u00edlias do local, que n\u00e3o possuem outro lugar para ficar.<\/p>\n
Ao Perisc\u00f3pio<\/strong>, Gazzola comentou a respeito do decreto. \u201cNos negamos a conversar com os ditos movimentos sociais, que na verdade n\u00e3o representam nada, e chamamos os verdadeiros representantes da comunidade. A cidade ganha, as pessoas que est\u00e3o ali de maneira honesta tamb\u00e9m ganham e mais, a gente prova para a cidade que n\u00e3o precisa de movimentos radicais de esquerda, n\u00e3o precisa de nada. \u00c9 a Prefeitura e o povo da cidade de Itu, resolvendo seus problemas\u201d.<\/p>\n Para comentar o caso, a reportagem tentou contato com Clayton Veloso, coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) que esteve \u00e0 frente dos \u00faltimos protestos contra a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea, por\u00e9m n\u00e3o obteve sucesso at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n A reportagem tamb\u00e9m contatou Raquel Leme Rodrigues, moradora da \u00e1rea, que esteve presente na Prefeitura na tarde de segunda-feira. \u201cEstamos confiantes de que o Poder Judici\u00e1rio ser\u00e1 favor\u00e1vel. A Prefeitura esteve ao nosso lado e nos ajudou como p\u00f4de. N\u00f3s n\u00e3o iremos sair daqui. Estamos confiantes\u201d, disse.<\/p>\n <\/p>\n Reuni\u00e3o \u00e9 realizada<\/strong><\/p>\n Na manh\u00e3 de ontem (13), foi realizada na sede do 50\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Interior uma reuni\u00e3o entre os policiais militares, representantes da Prefeitura e da empresa propriet\u00e1ria do terreno ocupado, oficiais de Justi\u00e7a e a Guarda Civil Municipal. Na oportunidade, al\u00e9m de se comentar a respeito do decreto, foi repassado o cronograma, bem como os procedimentos da opera\u00e7\u00e3o para a reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n O secret\u00e1rio municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social, C\u00e9sar Calixto, explicou \u00a0que o decreto serve \u201cpara evitar uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que se tornariam muito complexas\u201d caso a reintegra\u00e7\u00e3o ocorra. \u201cEssas pessoas n\u00e3o teriam um local efetivamente para ir, cabendo a\u00ed ao Poder P\u00fablico Municipal criar uma \u00e1rea tempor\u00e1ria de abrigo para a\u00a0 comunidade que teria muita dificuldade para encontrar destino\u201d, comenta.<\/p>\n Calixto acrescenta. \u201cTer\u00edamos que criar uma esp\u00e9cie de acampamento provis\u00f3rio para abrig\u00e1-los e, na discuss\u00e3o de toda essa complexidade, de todo esse custo, na decis\u00e3o judicial o Poder Judici\u00e1rio diz que se \u00e9 de responsabilidade do Poder P\u00fablico abrig\u00e1-los temporariamente, at\u00e9 que haja um espa\u00e7o oferecido em um programa habitacional, ou seja, uma casa pronta, e n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de voc\u00ea ter uma unidade habitacional pronta em um prazo inferior a um ano\u201d.<\/p>\n O secret\u00e1rio conclui. \u201cAquela \u00e1rea dever\u00e1 ser incorporada como loteamento popular e dever\u00e1 ganhar futuramente as melhorias sociais adequadas com a incorpora\u00e7\u00e3o daquelas unidades habitacionais. A ideia \u00e9 n\u00e3o permitir que aquela \u00e1rea seja aumentada, mas que fique consolidada da maneira que ela est\u00e1 hoje.<\/p>\n Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o JP<\/strong> esteve em contato com os representantes da empresa BSC Empreendimentos Imobili\u00e1rios Eireli, que disseram que s\u00f3 se pronunciar\u00e3o ap\u00f3s ordem judicial, uma vez que o decreto tem de passar por aprova\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio e, com isso, a reintegra\u00e7\u00e3o segue marcada. (Daniel N\u00e1poli)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Medida, no entanto, precisa de aprova\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio. Ato acabaria com processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea ocupada<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":94379,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2,47,53],"tags":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/pedra-da-paz-2.jpg\")