Na manh\u00e3 de ontem (28), duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias foram realizadas pela C\u00e2mara Municipal para \u201climpar\u201d a pauta de projetos do primeiro semestre. Sob a presid\u00eancia de Dito Roque, j\u00e1 que o presidente Givanildo Soares est\u00e1 em Pernambuco representando o Legislativo ituano em um evento, as sess\u00f5es foram r\u00e1pidas.<\/p>\n
Com exce\u00e7\u00e3o do PL N\u00ba 58\/2019, que foi adiado (leia mais nos Dois Pontos), todos os projetos foram aprovados. Um deles, do l\u00edder Ricardo Giordani, passou por unanimidade. Ele estabelece o t\u00edtulo de \u201cEmpresa Amiga do Jovem e do Adolescente\u201d e visa reconhecer empresas que contratam jovens entre 14 e 18 anos. A proposta foi elogiada pelos edis.<\/p>\n
Os PLs 59\/2019 e 60\/2019, de autoria do Executivo, tamb\u00e9m passaram tranquilamente. O primeiro autoriza a Prefeitura a receber em doa\u00e7\u00e3o, com encargos, im\u00f3vel pertencente a terceiros. J\u00e1 o segundo altera trecho de uma lei municipal de 2001 sobre conv\u00eanios estabelecidos pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n
Emenda rejeitada<\/strong><\/p>\n J\u00e1 o PL N\u00ba 70\/2019, que altera dispositivos sobre o processo eleitoral do Conselho Tutelar, foi aprovado tamb\u00e9m, mas n\u00e3o por unanimidade. Isso porque uma emenda de autoria dos vereadores de oposi\u00e7\u00e3o (Jos\u00e9 Galv\u00e3o, Maria do Carmo Piunti e Wilson da Farm\u00e1cia) foi derrubada pela situa\u00e7\u00e3o. Com isso, eles votaram contra o projeto ao todo.<\/p>\n A emenda tirava a necessidade de apresentar comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia do candidato ao conselho atrav\u00e9s de RPA ou de carteira profissional. Nos bastidores, o que a situa\u00e7\u00e3o comentou \u00e9 que a altera\u00e7\u00e3o proposta pela oposi\u00e7\u00e3o poderia causar vulnerabilidade, uma vez que a declara\u00e7\u00e3o poderia ser forjada.<\/p>\n \u201cEntendemos que a pessoa ao buscar uma declara\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m, da sua experi\u00eancia de no m\u00ednimo dois anos com trabalho de crian\u00e7a e adolescente, ela vai estar sendo honesta o suficiente\u201d, disse a vereadora Maria do Carmo. J\u00e1 para o vereador Jos\u00e9 Galv\u00e3o, a emenda seria para n\u00e3o elitizar o processo eleitoral do Conselho Tutelar.<\/p>\n \u201cAssim como n\u00f3s somos eleitos pelo povo, eu acredito que ao tirarmos o registro em carteira e RPA, que \u00e9 um instrumento novo ainda, que poucas entidades adotam, n\u00f3s teremos a possibilidade de dar uma oportunidade para as pessoas que efetivamente trabalham com crian\u00e7a e adolescente, que tenham capacidade\u201d, disse, informando que a emenda mantinha a exig\u00eancia de curso universit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cinco projetos estavam na Ordem do Dia, sendo que um foi adiado. Altera\u00e7\u00f5es na elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar passaram.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":95200,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[53,13,48],"tags":[],"yoast_head":"\n