Sessão acalorada marca aprovação em 1ª discussão do “Projeto das Fachadas”
Após uma longa e acalorada discussão, foi votado na Câmara de Vereadores de Itu na última terça-feira (06) o “Projeto das Fachadas”. Em primeira discussão, o resultado foi de sete votos favoráveis de Giva (PROS), Sérgio Castanheira (PSD), Thiago Gonçales (PR), Dito Roque (Podemos), Henrique de Paula (PV), Ricardo Giordani (PTB) e Macruz (PTB) contra cinco contrários de Wilson da Farmácia (SD), Normino da Rádio (PHS), Maria do Carmo Piunti (PSC), José Galvão (DEM) e Luciano do Secom (PTB). O presidente Mané da Saúde (PRB) só vota em caso de empate.
Antes, foi votado também o parecer desfavorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos, com votos de Luciano do Secom e José Galvão – Giva, que também integra a comissão, foi favorável. Durante explicação, Luciano leu o parecer e ressaltou a importância da discussão com a sociedade, o que segundo ele não aconteceu.
Galvão parabenizou o parlamentar por ter dado voto contrário e criticou o projeto. “Eu, como vereador e colega, gostaria de ressaltar a coragem dele de dar o seu voto contrário a esse projeto extremamente arbitrário, um projeto em que a população mais uma vez não foi consultada, que não teve discussão. Não é dessa forma que nós vamos construir uma cidade melhor”. Caso o parecer fosse aprovado, o projeto principal seria arquivado. No entanto, foi rejeitado por sete votos a cinco.
Durante discussão da votação do projeto, todos os vereadores falaram, exceto Sérgio Castanheira. Dito Roque ressaltou durante sua fala que o projeto está “emendado” e que as solicitações de valor da multa e prazos já foram modificadas. “Se o projeto tem falha, não compete a essa Casa dizer ‘está errado e vai para o lixo’. Compete a essa Casa esmiuçar, estudar o projeto e aproveitar aquilo de bom que tem e corrigir os seus possíveis erros”. O vereador destacou ainda que “já há 10 emendas protocoladas ao projeto”.
Por sua vez, Galvão discordou de Dito. “É um projeto que inicialmente não poderia ter nenhuma emenda, ele teria que ser aprovado da forma que está. Só pelo fato de ter 10 ou mais de 10 emendas demonstra que verdadeiramente esse projeto é defeituoso”, afirmou. Como solução, Galvão considerou a rejeição do projeto para que fossem feitas alterações.
O vereador Normino da Rádio afirmou ter um “posicionamento não contra o projeto em si” e falou da importância da participação da comunidade local na discussão com a convocação de audiências públicas. Além disso, sugeriu aos outros parlamentares conversar com a população. “Esse projeto precisa ser mais debatido”. Outro ponto citado por Normino são alguns ‘erros’ do projeto que segundo ele “dificilmente se resolverão com emendas”.
Já Maria do Carmo relatou que fez um resumo dos principais problemas do projeto mas que “até este momento, eu não obtive por parte de ninguém nenhuma satisfação, nenhum retorno”. A vereadora também promoveu críticas às emendas. “Nós vamos fazer quantas? 100 emendas em um projeto de 22 artigos? Por vezes, quando se olha a emenda simplesmente sem olhar o contexto do projeto, onde ela está inserida, ela nos passa uma ideia que não é exatamente aquele quando for lida no contexto. Portanto, esse projeto não vai ser uma colcha de retalhos, vai ser um Frankenstein”.
Rodrigo Macruz mostrou seu posicionamento favorável à lei, mas ressaltou a falta de debates. “Eu acho que houve pouco debate com os comerciantes, audiências públicas. Ainda acho que vale a pena fazer se tiver, há tempo”. O vereador também disse discordar com diversos pontos da lei e, por isso, a necessidade do “aperfeiçoamento da lei”.
O vereador Henrique de Paula defendeu as emendas. “Que tenha 200 emendas, até 300 emendas, o importante é atender o povo, não importa. Vai atingir o objetivo? Vai”, afirmou. Já Ricardo Giordani ressaltou que a lei é benéfica e fez críticas aos comerciantes dizendo que “o decreto está aí há mais de um ano e meio em vigor, agora tem o projeto desde agosto. Não houve discussão? Não é possível uma coisa dessa”. “Vamos falar claramente quem não quis debater com a Prefeitura de Itu. Se chama Sincomércio, vamos dar nome aos bois. Quem entrou com processo sem conversar conosco foi o Sincomércio”.
Thiago Gonçales foi outro vereador que concordou com a falta de comunicação. “A ideia é boa, mas talvez faltou um pouco de comunicação de uma resolução que está em vigor desde 2003. É que geralmente nenhum prefeito talvez tenha tido coragem de fazer isso”. Sobre as multas, Thiago comentou que “se não tiver multa a pessoa não faz, não adianta ser ingênuo. Nós, brasileiros, infelizmente somos acostumados a burlar a lei. Desde 2003 essa resolução está em vigor já era para ter feito, não faz porque vai empurrando com a barriga”, diz.
O líder do governo, Giva, também comentou sobre a imposição das multas. “As pessoas só começam a obedecer quando custa caro”. Por último, o edil afirmou que as mudanças estão sendo feitas para atender o anseio da maioria dos comerciantes. “Se no último caso não der para essas emendas resolverem todo nosso problema, eu tenho certeza, eu falando com o prefeito Guilherme Gazzola, nós vamos adiar esse projeto por mais uma sessão”. (Beatriz Pires)
Num momento em que toda sociedade está preocupada com uma pequena coisa chamada corrupção, a Câmara se preocupa com as emendas, de um projeto que não vai gerar mais emprego, mas custos para os empresários. Poderia aguardar um pouco ( dez anos ), pois as prioridades da sociedade ituana, atualmente, são:
1 – ônibus ida e volta para cidade nova, superlotados, já no ponto inicial;
2 – Crianças da CEACA sem armários roupeiros, sem estrutura familiar, sem educação profissional, sem lazer, sem saúde bucal, sem alimentação diversificada;
3 – Falta de empresas, novas, para a cidade;
4 – ônibus intermunicipal, cujos embarques, foram centralizados, apenas na rodoviária de Itu, trazendo desconforto, para os usuários, que utilizam os pontos na av. da saudade, diariamente;
5 – Mercadão municipal com reforma precária, quando deveria buscar um modelo, como por exemplo o de ribeirão preto;
6 – Centro de Zoonoses sem recursos, sem participação público privado, para melhor a qualidade de vida dos animais aprisionados ( apesar de tudo é um dos órgãos da prefeitura, que mais funciona);
7 – Falta de hortas comunitárias, mediante disponibilização de áreas verdes, para a coletividade, fazer hortas e incentivar a alimentação natural, convivência entre vizinhos dessas áreas;
8 – Falta de equipamento/site de avaliação do atendimento dos serviços de saúde, nos postos municipais, para que o prefeito tenha, uma hot line, de denúncias, qualidade e satisfação dos usuários municipais, objetivando melhorar ou implantar novos serviços públicos de saúde;
9 – Falta de um cadastro municipal de cidadãos a espera de cirurgias. A fila já passa de dois anos, mas não é visível, transparente para a sociedade conhecer o problema;
10 – Descumprimento do plano de cargos e carreira no município, em que servidores com cargo de nível superior, estão subordinados a cabos eleitorais, com cargos públicos de nível básico;
11 – Falta de concurso público para seleção de diretores de escolas, conforme o preceito constitucional de de impessoalidade na seleção de pessoas e o necessário critério de temporalidade no exercício da função de diretor/a de escola. A oxigenação do mandato melhora a gestão;
12 – Falta de IPTU progressivo para alavancar empreendimentos em imóveis ociosos ( mimo, são pedro, cerâmicas desativadas, Intercel, MABE );
13 – Falta de incentivo a internet banda larga para bairros periféricos e zona rural;
14 – Falta de individualização das vagas de motos, mediante pintura no piso, evitando aglomeração;
15 – Falta de incentivo ao uso de bicicletas, mediante criação de ciclofaixas, estacionamentos obrigatórios, gratuitos, com travas em shopping e mercados, com afixação de sinalização e avisos nos locais, como forma de criar a cultura de veículos alternativos na cidade;
16 – Criação em convênio com o estado de restaurante popular;
17 – Implantação de duchas/chuveiros públicos, pagos ou não, para população sem teto em pontos estratégicos, com tecnologia solar e água de reuso;
18 -Criação de banheiros públicos para os turistas, com nível excelente de higienização e acesso, não como os banheiros da rodoviária e praça do Carmo;
19 – Ampliar a coleta seletiva e implantar a coleta de entulhos, paga, com iniciativa privada, isentando do ISS;
20 – Valorizar a educação municipal de crianças e adultos com segundo idioma e atividades no meio rural para aprimorar e desenvolver a prática de convivência pacífica com o meio ambiente, animais e plantas;
Com certeza é muito importante a preocupação dos vereadores com cores de fachadas de casas e lojas seja no centro histórico, ou não, isso não passa de uma justificativa vil, diante desse projeto sem importância nenhuma. Espero que um dia, ainda, antes de eu morrer,pois tenho 31 anos agora, tenhamos vereadores e prefeito que se preocupem de fato com o que é importante, saúde, educação, organização da cidade em relação a manutenção dos locais públicos e melhorias na infraestrutura que favoreçam os moradores, deixando a cidade mais atrativa e agradável…. Cor de lojas, tamanho de placas, como a casa de moradores que estão lá há anos deve ser, não deveriam fazer parte da preocupação da câmara ou do prefeito. Isso que é ter muito trabalho na administração pública???