Sessão “ligeira” tem retirada de projeto do Executivo e nenhuma discussão
Realizada na última terça-feira (21), a 27ª Sessão Ordinária de 2021 contou com a presença de todos os vereadores da Casa e foi bem rápida, durando pouco mais de uma hora. Na Ordem do Dia e em segunda discussão, quatro projetos de lei (PL) foram aprovados por unanimidade.
Entre as propostas estava o Projeto de Lei Nº 54/2021, de autoria do vereador Mané da Saúde (PDT), que “autoriza a Prefeitura da de Itu, a criar o Selo Empresa Parceira da cidade no combate ao coronavírus”. A proposta recebeu emenda de autoria do vereador Dr. José Galvão (DEM), que também foi aprovada por unanimidade em única discussão. Ela inclui, além de empresas, os pequenos negócios e as entidades não-governamentais entre as aptas a receberem o selo.
Outro projeto aprovado foi o PL Nº 68/2021, proposto pelas vereadoras Patrícia da Aspa (PSD) e Maria do Carmo Piunti (PSC), que “institui o programa de cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Itu, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher”. Também passou o PL Nº 69/2021, proposto pelo presidente Thiago Gonçales (PL), que “declara de Utilidade Pública a Associação para a futura Fundação Marcos Amaro – Fama Museu”.
A Câmara também aprovou o PL Nº 82/2021,de autoria de José Galvão, que “Declara de Utilidade Pública a Associação De Instrução Popular e Beneficência – Centro Promocional Madre Teodora”. Já em primeira discussão o PL Nº 85/2021, proposto pelo vereador Dito Roque (PL), que denomina a atual “Rua 15” do Jardim Villas do Golf, como “Rua José de Marque”, foi aprovado por unanimidade.
Os projetos de lei aprovados em segunda discussão seguem para sanção do prefeito. Já aquele aprovado em primeira discussão segue para nova discussão em plenário na 28ª Sessão Ordinária, que acontece na próxima terça-feira (28), a partir das 16h.
Retirada e adiamento
No Expediente recebido, estava a Correspondência Nº 366/2021, um ofício do prefeito Guilherme Gazzola (PL) solicitando a retirada do PL Nº 86/2021, que entraria em pauta na Ordem do Dia em segunda discussão. O pedido de retirada, que não especifica o motivo, foi aprovado por todos os vereadores.
Já o PL Nº 84/2021, proposto pelo vereador Luisinho Silveira (MDB) e que estaria em pauta em primeira discussão, foi adiado por duas sessões a pedido do próprio autor para melhores estudos. O projeto, de teor polêmico, dispõe sobre a vedação de homenagens à pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção.
Palavra Livre
Na palavra livre, o vereador Dr. Marcos Moraes (PSL) comentou sobre a participação no projeto “Café com Vereador” e sugeriu a volta de interprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nas sessões da Câmara. Já Thiago Gonçales falou sobre a liberação de recursos para a pavimentação da Estrada do Pinheirinho, destacando o empenho do vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) e do deputado estadual André do Prado (PL).
Célia Rocha (PL) destacou o trabalho dos profissionais da educação, relembrando o caso do professor que foi agredido pelo pai de um aluno no Cidade Nova. “Nada justifica a violência”, declarou. A vereadora Maria do Carmo Piunti destacou a entrega da cidadania ituana aos fundadores da Creche Guia da Luz.
Ela também comentou sobre uma indicação para a instalação de uma unidade do restaurante Bom Prato ao Governo do Estado. O vereador Eduardo Ortiz (MDB) falou sobre rachaduras em caixas d’água em blocos do CDHU na Vila Lucinda, problema que se intensificou com o rodízio de abastecimento.
O edil também questionou a demora no término das obras de troca de canos no Bairro Brasil, criticando as valas que foram abertas e fechadas – algumas várias vezes, segundo ele. O líder Mané da Saúde disse que iria averiguar o que está acontecendo, com Ortiz agradecendo o colega. Por último, Luisinho Silveira destacou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, pedindo mais acessibilidade e direitos iguais a todos.