OAB Subseção Itu realiza campanha de conscientização por uma “eleição legal”

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Itu – 53ª Subseção recentemente iniciou a campanha “Eleição Legal – Informar e Conscientizar”, que visa promover informações de qualidade aos eleitores. “Apostamos que o cidadão bem informado é menos suscetível a se influenciar por conteúdos inverídicos”, declarou o presidente a subseção, Dr. Rodrigo Tarossi, à reportagem.

      “A campanha surgiu, principalmente, por conta da nossa preocupação com eventual prevalência da desinformação na campanha eleitoral, como ocorreu nas eleições de 2018, e sua capacidade de impactar e influenciar no resultado das eleições por meio de conteúdo inverídico. O intuito é, justamente, combatê-las, através de informativos e esclarecimentos sobre os mais diversos aspectos de uma eleição, direcionados ao cidadão”, prossegue. “É um ato em defesa da Democracia”.

A campanha será realizada através de publicações de vídeos e imagens, lançadas em canais de comunicação da OAB. “Abordaremos tópicos pontuais, conforme avança a campanha e as propagandas eleitorais”, comenta Tarossi, que tem boas expectativas com relação ao pleito deste ano. “Espero que prevaleça o confronto de ideias, o embate de opiniões, de forma leal e republicana, assim como a verdade seja tônica da campanha de todos os candidatos”, afirma.

Para Tarossi, a OAB tem papel fundamental nas eleições. “Em qualquer evento democrático, e não poderia ser diferente naquele que é o ápice da Democracia, a OAB tem como papel fundamental exercer a defesa daquele que é a figura mais importante dentro desse sistema, o cidadão”, declara.

 “Assim, acreditamos que a OAB, levando ao cidadão informação de qualidade e, consequentemente, combatendo atos eleitorais de natureza antidemocrática, está contribuindo para garantir que o poder de escolha pelo voto não seja subvertido”.

Uso das redes

O advogado também comentou sobre a campanha em ambiente virtual, visto que a propaganda e o impulsionamento de conteúdo em redes sociais serão permitidos. Para Tarossi, não há dúvida que a internet é, e será, a principal ferramenta de comunicação entre candidatos e eleitores. “É um cenário irreversível”, relata.

  “Porém , há de se destacar que a internet não é ‘terra sem lei.’ Tanto o legislador quanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm criado mecanismos de controle na utilização e fiscalização da propaganda eleitoral digital. Cito, por exemplo, o convênio firmado pelo TSE com as grandes empresas de tecnologia que controlam as principais redes sociais, visando identificar aqueles que, eventualmente, venham praticar ilicitudes de cunho eleitor digital”, informa.

      Segundo o advogado, os candidatos devem ficar atentos com as normas de controle, uma vez que, dependendo da conduta, a penalidade pode lhe custar o registro da candidatura ou até mesmo o mandato, caso eleito.

Debate

O presidente da OAB de Itu também confirmou que a entidade fará um debate entre os candidatos a prefeito de Itu em parceria com órgãos de imprensa. “O debate entre candidatos é fundamental, em especial quando a propaganda eleitoral é conduzida através de técnicas de publicidade e marketing. É no debate que o eleitor mais se aproxima do candidato, podendo fazer seu juízo de forma mais natural”, afirma.

O evento deverá ocorrer na primeira semana de novembro. Em 2016, a entidade, ainda presidida pela advogada Dra. Liliane Gazzola Faus, promoveu um debate no Auditório Michel Temer, na Faculdade de Direito de Itu (Faditu), ao qual só compareceram os então candidatos Oswaldo Sonsini, Mônica Seixas e Guilherme Gazzola, sendo que o último acabou eleito.