Justiça determina reintegração de posse em área ocupada no Varejão
Na última quinta-feira (27/05), foi deferida uma liminar de reintegração de posse de um sítio localizado na Estrada do Varejão, na cidade de Itu. Desde setembro do ano passado, a área é ocupada por famílias integrantes da FNL – Frente Nacional de Luta.
De acordo com a liminar, os ocupantes terão 30 dias (contando da decisão) para deixar o sítio de maneira pacífica. Na semana anterior a decisão, o proprietário do sítio – que é uma área de mineração e de plantio, como de tomate –, João Antônio Moraes Costa, comentou ao JP a respeito da situação.
“Minha propriedade está há 150 anos na família, sempre foi tudo tranquilo, com documentação super perfeita. É uma área de conhecimento público e que sempre teve atividade e estou agora com esse problema e que é a minha fonte de renda. Estou com problema de saúde, minha esposa está com problema de saúde”, lamenta João.
“A maioria dos barracos – que foram construídos na área – não tem ninguém, é só para manter essa famigerada invasão”, prossegue. O proprietário do sítio comentou ainda que “esses caras colocaram fogo lá, que atingiu até mesmo um trecho de mata atlântica que preservamos. Os caras seguem lá fazendo o que bem entendem. Quem vai arcar com o meu prejuízo?”, desabafa.
Ao falar em prejuízo, João explica que “tinha agendado o sítio para um plantador de tomate da região de Capão Bonito. Tenho uma preocupação muito grande com a nossa zona rural que é a maior da região, de terras férteis e estamos em um país que é o agronegócio é que está levando o ‘país nas costas’. O prejuízo está muito grande e eu realmente estou indignado”.
O proprietário do sítio reforça que, embora muitos barracos tenham sido construídos, o número de pessoas ali é pequeno. “É só para demarcar, para dar a impressão de ter bastante gente. A invasão não é de pessoas que estão precisando, estão utilizando deste meio para atender interesses escusos. Para se apropriar por ser uma área de mineração. Não é para reforma agrária, pois não seria possível”, aponta. Em novo contato com João após a decisão de reintegração de posse, ele afirmou ao JP que “o bom senso prevaleceu”.
Outro lado
O JP também esteve em contato com Odenil Gonçalves Leonel, dirigente estadual da FNL e que está organizando a ocupação. Conhecido como “Denis da Moradia”, ele informou que existem 54 famílias ocupando o sítio, que, segundo ele, “se encontrava improdutivo há anos, sem cumprir sua função social, mas havia um senhor morador próximo que exercia posse da referida área, mas que não usufruía da área total, apenas cuidava de animais e mantinha a posse há mais de 10 anos como documentações apontam”.
“A FNL ocupou a área com 54 famílias que hoje produzem e residem no local. A área hoje cumpre a função social de abrigar e alimentar essas famílias que se encontravam em situação de vulnerabilidade social”, declara.
Questionado sobre o objetivo da ocupação, o dirigente alega que “de primeiro momento é amenizar os efeitos da pandemia de Covid-19 para essas famílias, pandemia essa que deixou diversas famílias sem emprego e perspectiva de sobrevivência. Em um segundo momento é dar devida destinação a um imóvel que se encontrava ocioso e sem cumprir a sua função social, como se está descrito no Estatuto da Terra, que todo imóvel improdutivo e sem cumprir a sua função social é passível de desapropriação”.
A respeito da decisão da reintegração, Denis comenta. “A gente está entrando com os embargos declaratórios na ação e também entraremos no TJ recorrendo da decisão judicial devido ao fato dela ter sido proferida antes sequer da nossa defesa”, informa. “Na decisão é colocado que os ocupantes têm 30 dias para desocupação pacífica e a gente vai usar esse tempo para fazer os embargos processuais da comprovação da posse do imóvel”, finaliza.
Autoridades
Anteriormente à decisão da liminar de reintegração de posse, o Periscópio tinha questionado a Prefeitura de Itu a respeito da situação que, por meio de nota, havia confirmado que a área é particular, acrescentando que “o proprietário ingressou com pedido de reintegração de posse na Justiça.” A administração municipal esclareceu ainda que “notificou todas as obras para imediata paralisação, uma vez que são irregulares”.