Veja o que o seu vereador fez em 2021 na Câmara Municipal de Itu
Como faz sempre, o JP traz no final do ano um balanço geral da Câmara Municipal de Itu. Na matéria, você, leitor, pode conferir a atuação de seu vereador ao longo do ano de 2021, o primeiro da 19ª legislatura. Separamos abaixo quantos projetos, indicações, requerimentos e outros documentos cada edil produziu nos 12 meses. Os dados são abertos e podem ser consultados no site da Câmara.
O ano foi conturbado, marcado por grandes discussões como o projeto da nova concessão do transporte público – em uma sessão que durou mais de 10 horas, com críticas da oposição. Oposição essa que cresceu em 2021, passando para quatro vereadores.
A Câmara, presidida neste ano pelo vereador Thiago Gonçales (PL), registrou algumas polêmicas no ano, como a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a inconstitucionalidade de cargos comissionados, o que resultou em uma proposta de reforma administrativa do legislativo.
Os vereadores também lidaram com outros temas importantes, como a crise hídrica (que ocasionou um racionamento de água que perdura desde o meio do ano) e a pandemia de Covid-19 – principalmente no início de 2021, quando os casos se agravaram e as sessões chegaram a ser realizadas de forma remota. Mané da Saúde (PDT), eleito para a presidência em 2022, foi o líder do prefeito Guilherme Gazzola (PL) neste ano.
O Legislativo também registrou duas tentativas de abertura de CEIs (comissões especiais de inquérito) por parte da oposição, em especial o vereador Eduardo Ortiz (MDB): uma sobre a Santa Casa e outra sobre o departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, com ambas não avançando.
O ano também foi marcado com a “troca” de um dos vereadores: saiu o vice-presidente Douglas Boschetti (PL), convidado para assumir o cargo de subprefeito do Pirapitingui, e assumiu o decano Dito Roque (PL), seu segundo suplente – o primeiro, Dr. Ricardo Giordani (PL), continuou como secretário de Governo e Casa Civil da Prefeitura. O balanço do JP não conta os projetos de Douglas.
Fora isso, foi mais um ano padrão na Câmara, principalmente no segundo semestre, com o avanço da vacinação e a liberação de eventos: diversas solenidades de entregas de títulos de cidadania ituana, cidadania emérita e medalhas como a Zumbi dos Palmares.
Números
O balanço do JP destaca cinco tipos de documentos produzidos pelos vereadores: indicações, moções, projetos de decreto legislativo, projetos de lei e requerimentos. É preciso salientar que quantidade não exatamente significa qualidade quando se trata de trabalho legislativo. É importante que o eleitor acompanhe as sessões e a atuação parlamentar dos vereadores.
Indicações são documentos enviados à Prefeitura sugerindo melhorias (como tapa-buraco, capina etc.). Moções podem ser de congratulação, pesar ou repúdio. Projetos de decreto legislativo geralmente são títulos concedidos (cidadania ituana, por exemplo). Projetos de lei englobam propostas como denominação de vias públicas e propostas diversas. Por último, os requerimentos são solicitações de informações feitas pelos edis a órgãos públicos, como Prefeitura e Governo.
O campeão em indicações foi o vereador Luisinho Silveira (MDB), com 314 pedidos. Quem mais fez moções foi Dr. José Galvão (DEM), com 759. O edil que mais fez projetos de decreto legislativo foi o presidente Thiago Gonçales (PL). Já o campeão em projetos de lei foi Dr. José Galvão (DEM), com 31. Por último, Eduardo Ortiz foi o autor do maior número de requerimentos: 39.
Somando todos os números de todos os vereadores, a Câmara produziu em 2021 o seguinte: 1.306 indicações, 1.737 moções, 31 projetos de decreto legislativo, 131 projetos de lei e 64 requerimentos. É importante salientar que a lista traz, por exemplo, o número de projetos apresentados por cada edil, que não necessariamente podem ter sido aprovados. Alguns, também, foram apresentados em conjunto por dois ou mais vereadores. Outros acabaram sendo retirados pelo próprio autor. Feitas essas considerações, confira agora todos os números:
