Confira os projetos aprovados na 9ª Sessão Ordinária
A 9ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na última terça-feira (05), contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia, foram votados dois Projetos de Decreto Legislativo, que acabaram aprovados por unanimidade em discussão única.
Um deles, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Itu, concede a Medalha e Diploma Monsenhor Camilo Ferrarini a Carlos Alberto dos Santos, popularmente conhecido como Professor Neco. O outro, proposto pela vereadora Maria do Carmo Piunti (PSC), concede Título de Reconhecimento Público à empresa Padovani Materiais de Construção.
Em segunda discussão, três projetos de lei foram aprovados por todos os vereadores. Um, de autoria do vereador Thiago Gonçales (PL), denomina a atual “Avenida 5” do Terras de Santa Maria II como “Avenida Ariovaldo Leis”.
Outro projeto aprovado foi proposto pela vereadora Patrícia da ASPA (PSD), que “dispõe sobre a autorização da entrada e permanência de animais através do Espaço Pet Friendly nos restaurantes, bares e similares no município de Itu”. A propositura recebeu uma emenda, proposta pela própria autora, e que também foi aprovada por unanimidade.
Também foi votado o Projeto de Lei Nº 10/2022, proposto pelo prefeito Guilherme Gazzola (PL), que declara “Cidades-Irmãs” as cidades de Itu e Alpinópolis em Minas Gerais. O projeto passou com votos contrários dos vereadores Dr. José Galvão (DEM), Patrícia da ASPA e Maria do Carmo Piunti.
O último projeto em pauta foi também proposto pelo prefeito de Itu, e “autoriza o Executivo municipal a transferir recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2022”. O referido projeto foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Os projetos de decreto legislativo seguem para sanção do presidente da Câmara. Os projetos de lei aprovados em segunda discussão seguem para sanção do prefeito de Itu, já o projeto de lei aprovado em primeira discussão segue para nova discussão na 10ª Sessão Ordinária, que acontece na terça-feira (12), a partir das 16h, no Plenário da Câmara.