Projeto permite a entrada de doulas nas maternidades de Itu durante o parto

No último dia 14 de março, a Câmara de Vereadores de Itu aprovou, por unanimidade, o projeto de lei Nº 79/2022, de autoria da vereadora Patrícia da ASPA (PSD), dispõe sobre a presença de doulas durante o parto nas maternidades públicas ou privadas no âmbito do município de Itu. A proposta entrará em vigor 90 dias após a data de publicação e aguarda sanção do Executivo.

Doulas são profissionais escolhidas e contratados livremente pelas gestantes e parturientes, que prestam suporte contínuo à gestante, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade. “A doula auxilia antes, durante e depois do parto”, disse Patrícia à reportagem.

Com a nova legislação, as doulas estarão autorizadas a entrar nas maternidades com seus respectivos instrumentos de trabalho, condizentes com as normas de segurança e ambiente hospitalar. O projeto estabelece que a presença de doulas não se confunde com a presença de acompanhante instituído pela Lei Federal nº 11.108/2005 e que é vedado aos estabelecimentos realizar qualquer cobrança adicional vinculada à presença de doulas durante o período de internação da parturiente.

Patrícia explica que o projeto foi apresentado já no ano passado, mas que primeiramente foi barrado pelo jurídico da Casa de Leis. “Mas nós insistimos, porque era um projeto que realmente valia a pena”, disse a parlamentar, que conheceu em 2022 o importante trabalho de doulas do município.

Dado o prazo regimental, Patrícia reapresentou o projeto com alterações e, então, o mesmo tramitou na Câmara. Inicialmente, houve um pedido de adiamento da discussão para que algumas dúvidas fossem sanadas, mas ele acabou indo ao plenário e aprovado.

“Na 1ª discussão, o Ricardo Giordani (PL) pediu que o projeto fosse adiado para verificar. Prontamente o Mané da Saúde (PDT) falou que se prontificava a verificar. No dia seguinte ele estava no hospital, junto com a secretária Janaína Guerino, verificando os locais e a possibilidade. Eu fiquei muito feliz com a presteza”, disse a vereadora.

“Eu considero um projeto de todos, porque primeiro que não é ‘de gaveta’, ele realmente vai sair do papel. Todas as mães vão se beneficiar”, comemorou Patrícia, lembrando um outro ponto importante, que é a possibilidade da presença das doulas impedir casos terríveis de violência obstétrica nos partos.

Segundo Patrícia, o projeto recebeu aval da Secretaria Municipal de Saúde e também apoio de entidades como a 53ª Subseção de OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A vereadora também quis passar aos demais edis que as doulas não substituem os médicos durante o parto, por isso chamou o grupo Gaia – Maternidade Responsável, um dos maiores apoiadores do projeto, para sanar dúvidas.

O projeto só vai entrar em vigor 90 dias após a publicação para que a maternidade da Santa Casa de Misericórdia possa se adequar. O Hospital da Unimed Salto/Itu já conta com infraestrutura para receber doulas.

Doulas celebram

As doulas de Itu celebraram a aprovação do projeto, como é o caso da ituana Rafaelle Sanches, de 32 anos. “Tivemos uma grande vitória para a nossa categoria profissional com a aprovação da Lei das Doulas em nosso município. Todo o processo para a aprovação da lei em Itu foi construído em conjunto, com a participação das doulas de Itu e região e outros apoiadores, advogados, psicólogos e jornalistas. A vereadora Patrícia da ASPA ‘abraçou’ e deu voz a essa pauta, permitindo a participação das doulas em todo o processo de construção do projeto de lei”, explica.

“Como doula, mulher, ituana e mãe, vibro essa vitória em nosso município. Esse é um dos primeiros passos rumo à construção de políticas públicas efetivas em favor de partos mais humanizados e respeitosos para todas as famílias ituanas”, frisa Rafaelle, que atua como doula, educadora perinatal e consultora em amamentação, além de ser assistente social na Prefeitura de Itu.

“Minha carreira como doula teve início em 2021, mas desde meu estágio em Serviço Social, realizado no Rio de Janeiro em um Hospital Federal (HFSE), já atuava com grupos de educação em saúde com gestantes. Minha paixão pelo universo materno infantil também aflorou ainda mais depois que fui mãe. Tenho uma filha chamada Cecília, de quatro anos, minha maior realização e motivação diária para continuar lutando pelos direitos das mulheres, por igualdade e respeito”, conta ela.

Neste ano, Rafaelle se uniu a uma parceira de doulagem, a Maria Clara Dias, e juntas tiraram um sonho do papel: o Coletivo Cuidado Materno, primeiro coletivo de doulas de Itu. “Nosso trabalho é voltado as gestantes e suas famílias. Atuamos com informação, acolhimento, autonomia e cuidado desde a gestação até o puerpério, promovendo o bem-estar da mãe, de seu bebê e da família em geral”, explica.

Segundo Rafaelle, a doula não existe apenas para o dia do parto. “Seu papel é muito abrangente: ela acompanha a gestante desde o pré-natal até o pós-parto. Ter o acompanhamento de uma doula é fundamental para fortalecer os direitos e o protagonismo das parturientes, reduzindo o uso de medicamentos, analgesia e instrumentalização do parto. Segundo o médico John Kennel, ‘se doula fosse um remédio seria antiético não receitá-la’”, afirma a doula.