Projeto visa reduzir valor da taxa de lixo

Vereadores da base e o ex-vereador Dito Roque estiveram com o prefeito (Foto: Divulgação/Prefeitura de Itu)

Na tarde de segunda-feira (05), o prefeito Guilherme Gazzola (PL) se reuniu com os vereadores da base governista, que, em comum acordo, apresentaram o projeto de lei que possibilita a redução do valor da chamada taxa de lixo para quem paga a tarifa mínima de água (10m³).

De acordo com a proposta, munícipes desta categoria de consumo passarão a pagar o valor fixo de R$ 15 para a taxa de lixo. Após aprovada, a medida deverá beneficiar diretamente cerca de 28 mil residências, que corresponde a mais da metade dos lares ituanos.

Durante o encontro no gabinete, o projeto foi debatido e bem visto pelos representantes do Legislativo, que receberão o texto final para ser submetido à votação ainda neste mês. A expectativa do governo municipal é a de que a redução vigore no segundo semestre deste ano.

Para os demais munícipes, que não estão na faixa da tarifa mínima de água, a Prefeitura informou que estuda outras medidas para a redução na taxa de lixo, que serão futuramente divulgadas, tendo como base o descarte adequado de lixo em ações de reciclagem.

Segundo a administração municipal, a redução da taxa de lixo prevista agora “só será possível graças a outro projeto, que virou lei e regulamentou a identificação dos grandes geradores de resíduos, trazendo ao município uma economia média de R$ 500 mil mensais, proporcionando vantagem aos munícipes comuns com o rateio da despesa imposta com por determinação do Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado no Congresso Brasileiro em 2020”.

Ainda de acordo com o Executivo, os recursos angariados com a taxa de lixo dão condições da Prefeitura investir em obras como as que estão sendo feitas na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Pirajibu, assim como em seu recalque sob a Rodovia Castello Branco, além da implantação da CTR (Central de Tratamento de Resíduos).

Esse novo complexo industrial fará o tratamento e disposição final dos resíduos urbanos gerados no município, cessando o uso dos dois aterros atualmente ativos (sanitário e inertes), promovendo seu reaproveitamento e consequentemente agregando valor ambiental e econômico.

“A arrecadação proveniente do mesmo tributo desonera os cofres públicos, tornando possível a aplicação de recursos em obras de outras áreas, além do saneamento, como, por exemplo, na iluminação pública com lâmpadas de LED, no recapeamento, entre outras”, finaliza a administração.

Participaram da reunião o presidente do Legislativo, Normino da Rádio (Cidadania), e os vereadores Célia Rocha (PL), Mané da Saúde (PDT), Ricardo Giordani (PL), Dr. Sérgio Castanheira (Cidadania), Luisinho Silveira (MDB), Dr. Marcos Moraes (União), Thiago Gonçales (PL), Donizetti André (Republicanos) e o ex-vereador Dito Roque.

O encontro do prefeito com os vereadores foi acompanhado pelos secretários municipais Maria Teresa Leis Di Ciero Oliviero (Justiça), Flávia Frossard (Comunicação e Relações Institucionais) e Henrique de Paula (Governo e Casa Civil).

Repercussão

Após o anúncio, a repercussão foi rápida. Na página da Prefeitura e também do JP no Facebook, os ituanos se manifestaram. Alguns elogiaram a ação, mas muitos reprovaram e chamaram a medida de “eleitoreira”. Também houve quem pedisse a revogação total da taxa de lixo, não apenas a redução. Dos vereadores de oposição, apenas Eduardo Ortiz (MDB) se manifestou. 

Em seu Instagram, o vereador disse que irá analisar o projeto assim que ele for enviado à Câmara e questionou a situação de quem passar um metro cúbico do consumo. Também questionou se a Prefeitura vai devolver o que foi pago a mais dos R$ 15 nos primeiros meses de cobrança da taxa. “A população quer a revogação total”, afirmou.