MTST cobra conclusão da desapropriação do Pedra da Paz

Segunda-feira, dia 18 de setembro. Sob um forte calor, moradores da comunidade Monte Sião, nome da ocupação ao antigo cemitério Pedra da Paz, percorreram cerca de seis quilômetros até o Paço Municipal para reivindicar a conclusão da desapropriação do terreno e, enfim, regularizar a situação de seus imóveis.

Acompanhados de militantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), homens, mulheres e crianças carregavam bandeiras do movimento social em marcha até a Prefeitura. No local, foram recebidos por um forte esquema de segurança montado pela Guarda Civil Municipal, que fechou a entrada do saguão.

Uma comissão de cerca de 10 pessoas, incluindo moradores e membros do MTST, foi recebida pelo prefeito Guilherme Gazzola (Progressistas) e parte do seu secretariado, além do procurador municipal Damil Carlos Roldan. Por cerca de uma hora, a comitiva pontuou algumas demandas da comunidade, que vão além do término do processo de desapropriação.

O trâmite começou em 2018, após a Justiça conceder a reintegração de posse do terreno – que é ocupado desde o início da década passada. No mesmo ano, o Poder Judiciário aprovou o decreto de desapropriação da área. À época, a Prefeitura havia informado que o acordo se deu uma vez que a empresa proprietária do terreno, a BSC Empreendimentos Imobiliários Eireli, possui dívidas com o erário público, abatendo assim parte do valor do terreno.

Mas ainda há imbróglio na questão dos valores. “O proprietário, de uma forma muito inescrupulosa, quer majorar o valor do terreno no que não vale. A Prefeitura está disposta a fazer o pagamento, fizemos uma proposta robusta a ele, que é de R$ 3 milhões, até um pouco além do mercado, só que ele quer receber um valor exorbitante”, disse ao JP o prefeito Gazzola, que considera justa a demanda dos moradores.

O chefe do Executivo também informou que a diferença do valor pedido pelo proprietário e o pago pela Prefeitura deverá ser investido na comunidade, com obras de urbanização da área. Para Gazzola, “o que é justo é justo” e, no passado, houve especulação imobiliária em cima do terreno ocupado. Ele também repreendeu que haja moradores pagando aluguel em casas na comunidade, o que configura outra irregularidade.

Nova reunião

Ao fim da reunião, ficou acordado que um novo encontro deverá ser realizado nos próximos dias com representantes da Prefeitura, dos moradores e também dos proprietários. “O decreto de desapropriação foi feito, mas até agora não está significando nada, porque não tem uma regularização. A comunidade está lá há mais de uma década tomando água de poço”, disse o membro da coordenação nacional do MTST, Clayton Veloso. Para ele, a reunião desta semana foi “esclarecedora”.

“Esclareceu muita coisa que a gente tinha dúvida e que nos fortalece e nos ajuda a buscar um novo horizonte junto à comunidade, que é trazer os dois proprietários aqui na Prefeitura”, afirmou o militante, que reconheceu a disposição da administração municipal em pagar os R$ 3 milhões no terreno. “Se ele [proprietário] não quiser os R$ 3 milhões, a gente vai fazer a mesma coisa que fez aqui na Prefeitura: a gente vai mobilizar as pessoas e ir até o escritório dele, até a casa dele se for necessário e vai reivindicar os direitos dessas pessoas”, destacou Veloso.

Ele também frisou as outras demandas dos moradores, como água encanada, instalação de lombadas próximas à rodovia, melhorias no transporte público e escolar e na coleta de lixo. “Se a Prefeitura tem dificuldade de trazer água para a comunidade, o governador tem que se responsabilizar”, frisou Veloso, informando que a ocupação tem cerca de mil moradores.