Júri popular condena homem por homicídio em Itu
O Tribunal do Júri da Comarca de Itu condenou um homem a 15 anos de prisão em regime inicial fechado por um homicídio ocorrido na cidade em janeiro de 2025. O julgamento foi realizado na quarta-feira (11), no Fórum de Itu.
O réu João Pereira da Silva Junior foi considerado culpado pela morte de Hélio de Jesus Silva, atingido por disparo de arma de fogo. De acordo com a sentença, o crime ocorreu em 21 de janeiro de 2025, em Itu, e contou com a participação de uma terceira pessoa.
Após análise das provas e depoimentos apresentados durante o julgamento, os jurados reconheceram que o crime foi cometido na forma de homicídio duplamente qualificado, conforme previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, do Código Penal.
A sessão foi presidida pelo juiz Hélio Villaça Furukawa, da 2ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Itu. Na decisão, o magistrado fixou a pena-base acima do mínimo legal, considerando a existência de duas qualificadoras e os antecedentes do réu, que já possui condenação definitiva por tráfico de drogas.
Com isso, a pena foi estabelecida em 15 anos de reclusão, sem incidência de agravantes ou atenuantes. O juiz também determinou que o cumprimento da pena ocorra em regime inicial fechado, destacando a gravidade do crime e os antecedentes do condenado.
A Justiça ainda negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, determinando a manutenção de sua prisão. Durante o julgamento, o promotor de Justiça, Dr. Luiz Carlos Ormeleze, pediu para o Conselho de Sentença votar se quatro testemunhas praticaram ou não o crime de falso testemunho.
Ainda de acordo com o promotor ao Periscópio, após os jurados reconhecerem a prática do crime de falso testemunho por parte de três homens e uma mulher, o juíz fez um ofício para a Delegacia de Polícia e a Polícia Militar prendeu em flagrante as partes por falso testemunho. As três testemunhas passaram por audiência de custódia na quinta-feira (12) e foram colocadas em liberdade provisória.
Sobre a condenação de João Pereira da Silva Junior, ao Periscópio, Dr. Luiz Carlos Ormeleze informou que irá recorrer da sentença para aumentar a pena.