Confira os projetos aprovados na 11ª Sessão Ordinária de 2026

Realizada na última quinta-feira (23), a 11ª Sessão ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, dois projetos de decreto legislativo propostos pela Mesa Diretora da Câmara foram aprovados por unanimidade: PDL Nº 7/2026, que concede o Diploma e Medalha “Monsenhor Camilo Ferrarini” ao senhor Michel Cutait, e PDL Nº 8/2026, que concede a Medalha “São Francisco de Assis” às protetoras independentes Flávia Luana Barbosa e Gláucia Pinheiro de Cássia Pinho.

Em segunda discussão, dois projetos foram aprovados por unanimidade: PL Nº 30/2026, da vereadora Patrícia da ASPA (PSD), que denomina a atual “Rua 25”, do Jardim Monte Rei como “Rua Tatiane de Paula Barreiros Silva”; e o PL Nº 44/2026, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos financeiros referentes ao Prêmio Excelência Educacional para as Associações de Pais e Mestres (APMS), das unidades escolares da rede municipal de ensino, estabelece normas de prestação de contas”.

Três projetos de denominação de via pública no Jardim Monte Rei, propostos por todos os vereadores de Itu, foram aprovados por unanimidade em 1ª discussão: PL Nº 18/2026, que denomina a atual Avenida 01 como Avenida Nicolau Francischinelli; PL Nº 19/2026, que nomeia a atual Avenida 02 como Avenida Elza Barsalini Francischinelli; e PL Nº 21/2026, que nomeia a atual Rua 20 como Rua Silvia Cristina Alarcon Francischinelli.

Também em 1ª discussão, quatro projetos de lei foram aprovados por unanimidade: PL Nº 25/2026, do Executivo Municipal, que “Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itu para o exercício de 2026”; PL Nº 31/2026, do vereador Dr. José Galvão (PL), que declara de Utilidade Pública a “Assembleia de Deus – Ministério Pérola”; PL Nº 42/2026, da vereadora Ana D’Elboux (Republicanos), que denomina a atual Rua 33 do Jardim Monte Rei como Rua Hércules Leis; e PL Nº 46/2026, do Executivo Municipal, que institui o programa “Adota Itu”.

Os projetos de decreto legislativo seguem para sanção do presidente da Câmara, os projetos de lei aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do prefeito de Itu, já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 12ª Sessão Ordinária, a realizar-se na próxima terça-feira (28), a partir das 16h, no Plenário da Câmara.