Câmara rejeita requerimento de Ortiz sobre site da CIS
A Câmara de Vereadores de Itu rejeitou, por 10 votos a 2, o Requerimento nº 21/2026, de autoria do vereador Eduardo Ortiz (MDB), durante a sessão ordinária realizada na última terça-feira (1º). Apenas o próprio autor e o vereador Rebert do Gás (União Brasil) votaram favoravelmente à proposta.
O requerimento solicitava informações à Prefeitura e à Companhia Ituana de Saneamento (CIS) a respeito de episódios de instabilidade registrados no site oficial da autarquia. Segundo o documento, munícipes teriam relatado situações em que, ao acessar a página, eram exibidos conteúdos estranhos à finalidade institucional da companhia, incluindo um ambiente com características de jogo eletrônico.
Na justificativa, Ortiz argumentou que o episódio poderia comprometer a confiabilidade, a disponibilidade e a segurança do canal oficial de comunicação da autarquia, além de eventualmente expor usuários a conteúdos ou recursos não autorizados. O vereador fundamentou a solicitação no dever de fiscalização do Poder Legislativo sobre os atos da Administração Pública e de suas entidades.
Entre os questionamentos apresentados estavam se a companhia tinha conhecimento dos episódios, desde quando o problema era identificado e com que frequência teria ocorrido. O requerimento também questionava se a autarquia havia identificado a causa técnica da instabilidade e se existiam indícios de acesso não autorizado, invasão, comprometimento, alteração ou adulteração do site ou de sua infraestrutura tecnológica.
Ortiz também solicitava informações sobre eventuais investigações técnicas, registros de acesso e monitoramento, além da identificação da empresa ou profissional responsável pela hospedagem, manutenção, desenvolvimento, suporte técnico e segurança do site. O documento pedia ainda cópia de contratos ou instrumentos relacionados aos serviços.
Outro ponto abordado era a eventual comunicação do episódio a órgãos e instituições, como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autoridades policiais e o provedor de hospedagem. O requerimento questionava ainda se teria ocorrido algum comprometimento de dados pessoais de usuários, servidores ou terceiros e quais medidas teriam sido adotadas em caso de incidente de segurança.
A proposta também buscava informações sobre os mecanismos de proteção empregados pela CIS, como monitoramento, backups, controle de acesso, autenticação e firewall. Entre os últimos questionamentos estavam a periodicidade dos backups, a existência de um protocolo para resposta a incidentes de segurança, a utilização de infraestrutura compartilhada com outros sistemas e se o problema já havia sido definitivamente solucionado.
Debate
Durante a discussão do requerimento, os vereadores apresentaram seus posicionamentos sobre a necessidade ou não de encaminhamento dos questionamentos à CIS. Ortiz informou que, antes da votação, a líder do prefeito Balbina de Paula (PP) entregou um documento com as informações solicitadas, porém manteve a discussão do requerimento. “Eu perguntei ao prefeito, é o prefeito que tem que responder”.
Já Balbina disse que entregou todas as respostas, por isso não havia motivo para a aprovação do documento. “É procurar pelo em ovo”. Ao final da votação, o requerimento foi rejeitado por 10 votos a 2.