TSE divulga limites de gastos de campanha nas Eleições 2016

Tribunal eleitoral também divulgou limites para contratação de pessoal. Números foram baseados na declaração de contas de 2012

Foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Em Itu, os candidatos a prefeito poderão gastar R$ 487.402,71. Já os gastos dos candidatos a vereador foram limitados em R$ 62.208,67.

Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012. Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de aproximadamente 34%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Na cidade de Salto, os limites são R$ 485.026,35 (candidatos a prefeito) e R$ 53.808,28 (candidatos a vereador). Em Cabreúva, os limites fixados foram de R$ 306.556,85 (prefeitos) e R$ 26.978,72 (vereadores). Em Porto Feliz os limites foram os mais baixos da região: R$ 232.067,40 aos candidatos a prefeito e R$ 15.709,83 aos candidatos a vereador. Já em Indaiatuba os limites de gastos foram os mais altos: R$ 570.817,76 para candidatos a prefeito e R$ 87.803,83 para candidatos a vereador.

Limites para contratação de pessoal
A mini-reforma eleitoral de 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Os candidatos a prefeito de Itu poderão contratar até 393 pessoas, enquanto os candidatos a vereador poderão contratar 197.

Nas demais cidades da região os limites são: em Salto, 356 para candidatos a prefeito e 178 para candidatos a vereador; em Cabreúva, 303 para candidatos a prefeito e 152 para candidatos a vereador; em Porto Feliz, 310 para candidatos a prefeito e 155 para candidatos a vereador; e em Indaiatuba, 425 para candidatos a prefeito e 213 para candidatos a vereador.