Futuro político do país divide autoridades da cidade
Desde que as gravações da JBS abalaram o governo Temer, no último dia 17 de maio, ganhou destaque a discussão sobre como deve ser escolhido o novo chefe do Executivo federal, caso Michel Temer deixe a Presidência da República. Atualmente, a Constituição Federal determina que a escolha do novo líder político seja feita através de eleições indiretas; diversos grupos sociais, no entanto, pedem por eleições diretas. Em Itu, as autoridades possuem opiniões distintas sobre o assunto. (Lucas Gandia)
Além de acreditar que Temer não tem forças para se manter no poder até o final previsto para o mandato, em 2018, o deputado federal Herculano Passos (PSD) é a favor de que o presidente renuncie e que a Constituição seja alterada para permitir a convocação de eleições diretas. “Um novo processo de impeachment se arrastaria por meses, causando ainda mais danos para o país. Também defendo a antecipação das eleições do ano que vem”, afirma Herculano, que diz estar colhendo assinaturas de parlamentares – são necessárias 171 – para apresentar uma emenda à PEC 77/2003.
O deputado federal José Olímpio (DEM) diz enxergar com normalidade as manifestações em prol de eleições diretas, mas ser a favor de que a Constituição Federal seja seguida “à risca”. “Analisar um pedido de impeachment não é tão simples, pois se fala do presidente do nosso país. Se essa pauta chegar ao plenário, poderemos nos aprofundar em relação ao embasamento da matéria. Mas isso precisa ser feito com serenidade e sem paixão, pois envolve consequências que afetam o futuro da nação”, ressalta o parlamentar.
O prefeito de Itu Guilherme Gazzola (PTB), por sua vez, afirma ser “radicalmente contra” as eleições diretas. “O caminho constitucional é a única saída da crise. Quem pede eleições direitas são oportunistas irresponsáveis”, pondera. “Vivemos a maior crise institucional desde a redemocratização do país. A base de sustentação do governo acabou”.
Segundo o artigo 81 da Constituição, caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos durante os últimos dois anos do mandato (como é o caso de Temer, cujo mandato se encerra em dezembro de 2018), quem assume o cargo em caráter provisório é o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), que deve convocar eleições indiretas imediatamente. O pleito deve ser realizado em sessão bicameral do Congresso Nacional, com voto aberto e peso igual para todos os membros do colégio eleitoral: 513 deputados e 81 senadores.
Gravações complicadoras
Em acordo de delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da República, o dono da JBS Joesley Batista gravou um áudio em que o presidente Michel Temer aparece dando aval para o pagamento de uma mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e ao operador Lúcio Funaro, segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo na tarde de 17 de maio.
Segundo a reportagem, Temer teria indicado na frente de Joesley o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB) para solucionar um assunto da J&F (holding que controla a JBS), cujo conteúdo não foi revelado. Depois, Rocha Loures teria sido filmado recebendo uma mala com 500 mil reais enviada por Joesley.
Ainda de acordo com o jornal, o empresário teria afirmado a Temer que estava pagando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para eles ficarem calados. Os dois estão presos — Cunha na Operação Lava Jato; e Funaro na Operação Sépsis. Diante desta afirmação, Temer teria dito: “Tem que manter isso, viu?”.
Para Herculano Passos, a delação “caiu como uma bomba em um governo que já estava frágil”. “Sob hipótese alguma o presidente deveria ter recebido uma pessoa investigada por corrupção, ainda mais de forma extraoficial”, destaca.
Já José Olímpio ressalta que, a partir do momento em que foi homologada pela Justiça, a delação se transforma em documento a ser considerado para investigações. “Ela traz sérias informações, que devem ser analisadas exaustivamente pela perícia e demais órgãos competentes, para que se apure o real teor e as consequências dos atos nela descritos”, observa.