Dois Pontos Especial Câmara – 11/10/17

PROMULGADAS: O prefeito Guilherme Gazzola promulgou 11 leis aprovadas pela Câmara recentemente, entre elas a de Macruz que obriga novos empreendimentos imobiliários a dispor de lâmpadas de LED, a de Dito Roque que institui a campanha Setembro Verde e a de Giva que cria a carteira funcional do Guarda Civil Municipal inativo.

 

MINA DE OURO: Em sua fala no início da sessão, o vereador Reginaldo Carlota declarou que a Câmara anterior deu muita moral para “vagabundo e desocupado” e estes se acostumaram com isso. O edil ainda comentou que estes vivem de “extorquir” os colegas parlamentares, pedindo dinheiro de gabinete em gabinete. “Isso aqui virou uma mina de ouro para vagabundo”, declarou.

 

PROJETOS NOVOS: Dois projetos foram apresentados no expediente desta semana: um de autoria de Wilson da Farmácia que institui a campanha de prevenção e combate à cegueira e outras doenças oculares denominada “Abril Marrom” e outro de autoria de Macruz, que obriga que restaurantes e outros estabelecimentos ituanos disponham de cardápio em Braille.

 

RETIRADO: O vereador Mané da Saúde pediu a retirada para melhores estudos de seu projeto que cria o bilhete especial para o desempregado, que entrou em pauta após recurso. Segundo o edil, a propositura será melhorada, inserindo também pessoas que estão há muito tempo sem emprego, mas comprovem que estão buscando uma recolocação no mercado de trabalho.

 

INVERSÃO: Giva pediu a inversão dos trabalhos na sessão, justificando que o colega Dito Roque – recém-operado – ainda estaria em recuperação. A solicitação foi aprovada pela maioria dos presentes. Apenas Maria do Carmo Piunti foi contra o pedido, apontando que Dito deveria fazer o pedido e que o mesmo não o fez.

 

AUDIÊNCIA: Acontece hoje (11), a partir das 9h30, a audiência pública de finanças para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2018, o orçamento municipal para o ano que vem. Reginaldo Carlota, como presidente da Comissão de Finanças, irá presidir a audiência e já deixou claro que não aceitará desrespeito aos vereadores.

 

APROVADO: O projeto de Maria do Carmo Piunti que institui a campanha de descarte ambientalmente correto de medicamentos vencidos na cidade foi aprovado por unanimidade. Muito elogiada pelos colegas, a proposta sofreu emenda do vereador Sergio Castanheira para a inclusão de remédios de uso veterinário. A propositura ainda dispõe sobre a instalação de displays para o descarte correto em vários pontos da cidade.

 

1ª DISCUSSÃO: Foram aprovados em primeira discussão, também por unanimidade, dois projetos de lei. O primeiro, de autoria de Macruz, dispõe sobre a criação do diploma “Recicla 10”. Já o segundo, proposto por José Galvão, proíbe o uso de narguilé em locais específicos e a venda para menores de 18 anos. Não houve discussão nesta sessão.

 

CONIRPI: Em palavra livre, Maria do Carmo destacou uma reunião do Consórcio do Ribeirão Piraí a qual participou recentemente. No encontro, foi dito que até março de 2018 todas as desapropriações terão sido feitas, assim como as licenças ambientais já estarão em posse do Conirpi.

 

CONIRPI II: Maria do Carmo ainda disse que a obra seguinte da barragem do Piraí dependeria da emenda da bancada paulista de R$ 40 milhões, alocada pelo deputado Herculano Passos. Mas, caso essa verba não seja enviada pelo Governo Federal, a obra poderá ser feita através de contribuição dos quatro municípios envolvidos (Itu, Salto, Indaiatuba e Cabreúva), de R$ 2 a 3 milhões por ano.