Na região de Sorocaba, Itu foi a cidade que mais recebeu ISS sobre pedágios
Entre os municípios da região de Sorocaba, o que mais teve arrecadação com o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) no ano de 2017 dos pedágios foi Itu, que recebeu R$ 14,5 milhões. Em seguida vem a cidade Araçariguama (R$ 8,4 milhões) e Sorocaba (R$ 6,5 milhões).
Na região, ao todo 38 prefeituras foram beneficiadas com R$ 85 milhões em repasses provenientes do imposto, que incide sobre as tarifas de pedágio. O valor é superior ao arrecadado no ano anterior, que foi de R$ 79 milhões. O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem configurado importante recurso para os 262 municípios atravessados por 7,9 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão.
Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que, em 2017, o repasse total atingiu R$ 509,4 milhões, R$ 39 milhões a mais que em 2016, quando as prefeituras arrecadaram com o imposto R$ 470,1 milhões. Nos últimos dez anos já foram entregues às prefeituras R$ 3,9 bilhões. A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E como não se trata de uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 4,5 bilhões para os municípios beneficiados. No mesmo período, a região de Sorocaba já recebeu R$ 770,7 milhões a título de ISS sobre os pedágios.
Nos últimos anos
O valor arrecadado de ISS pelos pedágios na cidade vem aumentando nos últimos anos. De 2016 para 2017, por exemplo, o aumento foi de quase R$ 1 milhão. Confira os valores dos últimos anos: 2016 – R$ 13.619.551,50; 2015 – R$ 13.524.630,16; 2014 – R$ 13.045.691,45.