Audiência de Saúde discute caso das residências terapêuticas na cidade
Na manhã de ontem (28), foi realizada na Câmara Municipal de Itu uma Audiência Pública de Saúde, com participação do presidente da Casa de Leis, Mané da Saúde (PRB), dos também parlamentares Normino da Rádio (PHS), Wilson da Farmácia (SD), Maria do Carmo Piunti (PSC), Henrique de Paula (PV) e Dito Roque (Podemos), bem como a secretária de Saúde, Janaina Guerino de Camargo, e o diretor de planejamento da pasta, Ricardo Mesquita.
Na oportunidade, além de ser feita a prestação de contas quanto ao emprego da verba na pasta, foi discutido o caso das residências terapêuticas (clínicas psiquiátricas) situadas na cidade, em que vizinhos destas solicitam uma previdência por parte das autoridades, uma vez que durante todo o dia convivem com gritos de seus internos, bem como o mau cheiro vindo dos espaços.
Em sua edição do dia 07 de julho deste ano, o Periscópio divulgou a denúncia de populares a respeito das clínicas, situadas nas ruas Sete Abril, Vinte de Janeiro, Pedro de Paula Leite (ambas no Centro) e Piauí (Bairro Brasil), tendo divulgado ainda que o valor gasto pelo Poder Público é de R$ 33,465,28 por residência, com a Prefeitura de Itu fiscalizando os espaços, recebendo relatórios mensais e prestações de contas. Ao todo, os locais atendem 40 pessoas, sendo 22 de Itu.
Moradora da Rua Vinte de Janeiro, a professora universitária Maria Angélica Queiroz, de 60 anos, que possui problemas cardíacos, de hipertensão, depressão e apresenta uma pré-diabetes, comentou durante a audiência que não aguenta mais a situação. “Não tenho saúde física e mental para aguentar isso. Aliás, ninguém consegue se manter saudável, convivendo com gritos 24 horas por dia, sete dias por semana e 365 dias por ano. Estou vivendo em um hospício”, desabafa.
Também residente na mesma rua, em um imóvel próximo à clínica, Carlos Roberto Mendes cita. “Quando escolhi vir morar em Itu, optei por um lugar próximo à padaria, à farmácia e um local que fosse tranquilo, que não tivesse enchente. Mas, agora, estamos convivendo com uma situação terrível. Não queremos atrapalhar ninguém. Só queremos um pouco de sossego. Temos direito”.
De acordo com informações obtidas pela reportagem em julho, a implantação de residência terapêutica pelos municípios é uma determinação prevista pela Portaria Federal nº 3.090 de 23 de dezembro de 2011. Em 18 de dezembro de 2012, Sorocaba e outros dois municípios da região assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a referida implantação, com isso Itu foi obrigada colocar em prática a lei.
A secretária de Saúde fala sobre isso. “Infelizmente, estamos de mãos atadas. Entendemos o sofrimento dos vizinhos e que um hospital de qualidade e fiscalizado seria ótimo para os assistidos, mas temos de acatar a determinação do Ministério Público”, explica Janaína.
Durante a Audiência, a vereadora Maria do Carmo Piunti promoveu uma sugestão. “Esse assunto está sendo bastante discutido e sugiro, para que se possa chegar a uma solução, uma reunião, uma conversa entre os munícipes que estão sendo afetados, a Prefeitura e o Ministério Público, para que sejam expostos todos os problemas e que seja proveitoso para todas as partes”.
Após a palavra da parlamentar, a secretária de Saúde falou. “Em um primeiro momento, vamos tentar uma reunião entre Prefeitura e Ministério Público, levar novamente todas as questões e procurar fazer com que possamos ter uma conversa e buscar uma solução. Os assistidos precisam de um tratamento digno, precisa haver um trabalho de socialização, mas também é preciso entender o entorno”, pondera a comandante da pasta.
Confusão na Audiência Pública
Anteriormente a discussão sobre as residências terapêuticas, ao pedir o uso da palavra, o radialista João do Vale fez críticas a respeito da saúde de Itu, além de promover palavras de baixo calão, gritar e mandar o vereador Normino da Rádio “calar a boca”, o chamando em seguida de “canalha”.
Na sequência, Mané da Saúde solicitou que João fosse retirado do plenário, porém o radialista foi de encontro ao parlamentar e começou a encará-lo e a gritar “quero que o presidente me tire daqui, quero ver se consegue”. Com a aproximação de um Guarda Civil Municipal, os ânimos de João se acalmaram e o cidadão voltou a acompanhar a audiência normalmente, porém a mesma foi suspensa por cinco minutos.
No retorno da audiência, Normino da Rádio pediu desculpas aos munícipes pelo episódio e disse que seriam tomadas as devidas medidas jurídicas a respeito do caso.
Após a audiência, o Periscópio esteve em contato com o vereador Normino, que disse: “Fomos informados pela presidência (da Câmara) que serão tomadas medidas jurídicas, sim. Será movida uma ação (contra João do Vale)”, afirma o parlamentar, que acrescenta. “O debate deve existir sempre, mas desde que seja de maneira sadia, com todas as partes se respeitando. Sem ofensas”. (Daniel Nápoli)