“Projeto das Fachadas” é aprovado na Câmara e aguarda sanção do prefeito

Foi aprovado na última terça-feira (13) por 7 votos a 5, o polêmico Projeto de Lei 68/2018, conhecido como “Projeto das Fachadas”. Além dele, foram votadas as emendas que alteram e corrigem alguns pontos do documento.

Os vereadores favoráveis foram Dito Roque (Podemos), Giva (PROS), Henrique de Paula (PV), Macruz (PTB), Ricardo Giordani (PTB), Sérgio Castanheira (PSD) e Thiago Gonçales (PR). Os contrários foram José Galvão (DEM), Luciano do Secom (PTB), Maria do Carmo Piunti (PSC), Normino da Rádio (PHS) e Wilson da Farmácia (SD). O presidente Mané da Saúde (PRB) só vota em caso de empate.

Dentre as 13 emendas propostas, três foram retiradas. No entanto, foram votadas as emendas para a retirada das avenidas Galileu Bicudo e Octaviano Pereira Mendes da área de abrangência da lei, diminuição da multa, aumento do prazo, tendo agora os comerciantes 90 dias para cumprir com as exigências e até um ano para os imóveis residenciais, e a flexibilização das cores para a pintura. As emendas foram votadas todas de uma vez e aprovadas por 7×5.

Os vereadores mantiveram o posicionamento da sessão anterior, com críticas e elogios ao projeto. Giva, líder do governo, afirmou que a cidade está linda e que “estão pintando o projeto como se fosse um Frankeistein, como se fosse monstro. Daqui um ano nós vamos ver. Os que votaram contra vão dizer o que é monstro”.

Maria do Carmo Piunti declarou que votaria contrária a todas as emendas apresentadas porque o projeto “já começou viciado”. “Ainda que tivessem 150 emendas não corrigiria esse vício de origem”, disse.

Wilson da Farmácia disse que visitou diversas casas que fazem parte do eixo histórico e declarou que “a coisa está bem pior do que pensava”. O vereador citou relatos dos moradores e afirmou que “ninguém se preocupa com as pessoas que estão atrás das fachadas”.

Já Galvão disparou críticas contra a retirada das emendas. “Está tão retalhado esse projeto que a base do governo apresentou 13 emendas e em menos de uma semana já retirou três, para vocês verem que nem a base do governo consegue chegar em um consenso”. Além disso, afirmou que mesmo que o projeto fosse aprovado vê “dificuldade da lei prosperar”. Agora aprovada, a lei aguarda sanção do prefeito Guilherme Gazzola (PTB).