Advogada de Itu realiza trabalho pelos direitos dos idosos

Advogada Maria Antonieta de Melo conseguiu, junto ao Poder Legislativo, a criação em Itu do Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa – 15 de junho

Conscientizar a população em geral sobre os direitos dos idosos e promover ações que buscam exatamente preservar tais direitos. Esses têm sido, basicamente, os objetivos do trabalho desempenhado intensamente pela advogada Maria Antonieta de Melo como presidente da Comissão do Idoso da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Itu ( à direita)

E, uma das formas encontradas para alcançar esses objetivos, foi a idealização de um projeto que institui em Itu o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, como sendo 15 de junho – mesma data já instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) desde 2006. “Levei a ideia ao Poder Legislativo ituano, que preparou o devido projeto de lei e o aprovou por unanimidade”, explica.

“O intuito primordial é sensibilizar a sociedade civil para combater as diversas formas de violência contra os idosos”, afirma. “Felizmente, graças ao apoio de todos os integrantes da Comissão do Idoso da OAB/Itu e também da diretoria da nossa subseção, tem sido possível realizar um trabalho gratificante em prol dos direitos dos idosos”, acrescenta Maria Antonieta, que em abril esteve em Brasília, onde participou da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

“Foi uma conferência fantástica, extraordinária, que tratou dos direitos humanos como um todo, não apenas dos idosos”, frisa. Na oportunidade, foram realizadas cinco conferências temáticas. Além da 4ª Conferência dos Direitos dos Idosos, também ocorreram a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Reuniões mensais

Ao menos uma vez por mês, Maria Antonieta preside uma reunião da Comissão do Idoso da OAB/Itu para, junto com os demais membros, tratar das questões relativas aos idosos da cidade.

“Temos em Itu cerca de 20 mil idosos, o que representa quase 13% da população. Nessas reuniões da comissão, tratamos de temas que acreditamos poder proporcionar cada vez mais melhorias aos idosos”, diz.

Atualmente, dois projetos recebem maior atenção da comissão. Um deles é o projeto chamado “Grão de Areia”. “O objetivo é levar esse projeto às escolas, para mudar a cultura sobre os idosos desde a infância. Nessa ocasião, também vamos aproveitar para reeducar professores e pais, pois é preciso começar um processo de inclusão do idoso na família”, esclarece.

O outro projeto ainda em conversação com a OAB-Itu para um atendimento mais amplo ao idoso.

Disque 100

Um serviço que Maria Antonieta fez questão de citar, que ocorre a nível nacional, e tem se mostrado muito eficiente, é o “Disque Direitos Humanos – Disque 100”. Um balanço feito em 2014 e 2015 mostrou que quase metade das denúncias do “Disque Direitos Humanos” foi de violência contra o idoso: 77,66% de violação por negligência, 51% de violência psicológica, 38% de abuso financeiro/econômico e violência patrimonial e 26,46% de violência física.

“Você disca 100 e a ligação cai numa equipe de Direitos Humanos. Então, eles fazem o estudo do seu caso e direcionam para o órgão responsável, conforme a cidade onde você mora”, explica a presidente.

“O principal de tudo é conscientizar a família que o idoso existe e que ele precisa da família. É necessário, antes de tudo, que haja uma mudança cultural na sociedade, para que as mudanças jurídicas entrem em ação”, salienta Maria Antonieta. “E nós estamos batalhando e trabalhando para isso”, finaliza.