Aprovado projeto do Programa de Distribuição de Leite de Soja em Itu

Na sessão ordinária desta terça-feira (23), que contou com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 46/2023, de autoria da Prefeitura, que autoriza o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, a realizar o Programa de Distribuição de Leite de Soja.

Para falar desse projeto, a secretária municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula, fez uso da Tribuna Livre e discorreu sobre o programa distribuição de leite de soja para as pessoas que atendem os requisitos necessários e que têm intolerância ou alergia ao leite de origem animal.

Alzira explicou sobre os maquinários que produzem esse leite na cidade e a dificuldade para manutenção dos mesmos, assim como o motivo para o projeto de modificar a maneira de aquisição e distribuição desse leite, que inclui maior tempo de armazenagem e facilidade logística. Com o novo projeto, será distribuído leite de soja para os beneficiários cadastrados em parceria com a Secretaria de Saúde, nos postos de saúde.

Após a fala da secretária, os vereadores puderam fazer perguntas que foram esclarecidas por ela. Patrícia da ASPA (PSD), por exemplo, questionou a obrigatoriedade de apresentação do Cartão Cidadão para a obtenção do benefício do leite de soja.

A secretária explicou que o Cartão Cidadão é necessário para fazer os cruzamentos com o Cadastro Único e os dados do Bolsa Família. “Existem beneficiários que necessitam realmente, mas infelizmente existem outros que não fazem de acordo”, disse Alzira.

Durante a discussão, os vereadores elogiaram a propositura. Marcos Moraes (União) anunciou que fará uma emenda para correção de uma parte do texto, já que o projeto dá margem para que os beneficiários peguem 16 litros de leite de soja, mas muitos não consomem a totalidade.

Já o vereador Eduardo Ortiz (MDB) questionou o valor unitário das caixas de leite (R$ 5,14 o litro), sendo que ele verificou na internet preços menores. Ele disse que vai pesquisar mais sobre os valores e, se necessário, questionar a secretária por ofício. Marcos Moraes, porém, lembrou que a compra é feita por licitação, com o menor preço sendo levado em conta.

Aprovada em primeira discussão, a propositura passará por segunda discussão na próxima sessão ordinária, que ocorre no dia 06 de junho – não haverá sessão no dia 30 de maio, por ser a quinta terça-feira do mês.

Acolhimento

Os vereadores de oposição também aproveitaram a presença de Alzira para questioná-la a respeito do acolhimento de pessoas em situação de rua durante os dias mais frios. Ela explicou que aguarda o envio de um recurso do Governo do Estado, que só deve ser enviado no fim deste mês, mas que o prefeito Guilherme Gazzola (PL) autorizou que o acolhimento ocorra independentemente do recebimento da verba estadual.

Também disse que o proprietário do imóvel onde esse acolhimento ocorre, no Centro, faleceu recentemente, criando um imbróglio jurídico. Por conta disso, um novo espaço foi preparado no Jardim Corazza, devendo receber os moradores em situação de rua nos próximos dias. Serão 26 leitos disponíveis.

Outros projetos

A Câmara também aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 39/2023, de autoria do vereador Dr. José Galvão (União), que dispõe sobre a instituição da campanha “Junho Vermelho”, dedicado ao incentivo à doação de sangue no município. Além disso, foram aprovados projetos de denominação de via pública e de cidadania ituana.

PALAVRA LIVRE

Durante a Palavra Livre, o líder do prefeito, Dr. Marcos Moraes (União), parabenizou as obras de recapeamento asfáltico realizadas na cidade, informando que obteve emendas parlamentares através do deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB). Já Luisinho Silveira (MDB) também falou das obras de recape e aproveitou para repudiar o racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid-ESP, que foi chamado de “macaco” por torcedores do Valencia. “Não basta dizer não ao racismo, tem que ser antirracista”, disse o edil.

Já Maria do Carmo Piunti (PSC) também falou dos recapes, dizendo que está vindo “muito dinheiro” para a cidade realizar essas obras. Ela criticou a forma como o recape tem sido feito, não observando a situação das ruas antes, segundo ela. “Simplesmente jogam uma capa de asfalto, passa uma máquina por cima e está pronto”, disse.

A vereadora também destacou o espírito de “provocação e deboche” do prefeito Guilherme Gazzola (PL), que postou foto em frente à chácara do ex-prefeito Lázaro Piunti informando obras de recape naquela via. “Fez a foto e saiu correndo”. Maria do Carmo ainda comentou a matéria do JP da semana passada, que abordou a obra da CTR (Central de Tratamento de Resíduos), criticando os valores investidos.

José Galvão (União) destacou agenda com líderes evangélicos ao lado do deputado estadual Rodrigo Moraes (PL). Também comentou sobre ações voltadas para as famílias de crianças com TEA (transtorno do espectro autista), informando que mães de autistas têm relatado que não conseguem o vale-transporte gratuito para acompanharem seus filhos nos ônibus de Itu. “Eu vou apresentar um requerimento”, disse ele, criticando a situação atual do transporte público.

Galvão também criticou a realização da Expo Head Grow, que vai acontecer dia 3 de junho em Itu e é considerado o maior evento canábico do Brasil. Para o edil, nada mais é do que a “festa da maconha”. “Se vai acontecer, tem anuência e autorização do Poder Público. Isso é repugnante”, afirmou o vereador, apontando que a “maconha é a porta de entrada para outras drogas”. Ele disse que fará uma moção de repúdio ao evento.

O último a falar foi Eduardo Ortiz (MDB), que abordou sua participação na audiência pública da Saúde. Segundo ele, a secretária Janaina Guerino de Camargo demonstrou boa vontade em responder seus questionamentos, diferente do prefeito Gazzola. Também disse que vem recebendo reclamações sobre o atendimento na Casa do Autista. “Eu vou acompanhar o andamento das coisas por lá”, disse.

O edil ainda falou sobre a situação do aparelho de ressonância magnética da Santa Casa, que se encontra parado. De acordo com ele, a secretária informou que o custo de um novo aparelho seria de cerca de R$ 4 milhões. Ele, então, criticou o valor gasto pela Prefeitura com “publicidade, carros de luxo e time de basquete”. Ortiz também voltou a criticar o Cartão Cidadão.