Câmara aprova mudanças no regimento e sessões passam para terças, às 16h

As sessões de Câmara passam a ter novo dia e horário a partir de maio: terças-feiras, às 16h. Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (16) algumas alterações no regimento interno, incluindo mudanças no rito das reuniões legislativas – que passam a ser divididas em Pequeno e Grande Expediente e Ordem do Dia. Apenas Normino da Rádio, José Galvão e Maria do Carmo Piunti foram contra as mudanças no dia e hora.

De autoria de um grupo de estudos formado pelos vereadores Thiago Gonçales, Dito Roque, Henrique de Paula e Macruz, o Projeto de Resolução 02/2018 vinha causando divergências entre os edis nos bastidores. Muitos não concordavam com o horário inicialmente proposto: terças, às 14h. Sendo assim, um substitutivo foi apresentado.

Antes de iniciar a votação, entretanto, Maria do Carmo pediu que o artigo 1º (que trata sobre o dia e hora) fosse votado de forma separada – o que foi acatado pelos pares. Durante a discussão, a vereadora disse ser contrária à mudança da sessão, principalmente pela transferência para as 16h. “No meu entendimento, as sessões sendo às seis horas da tarde de segunda-feira, é um horário melhor, que as pessoas podem acompanhar melhor, podem acompanhar pela internet”, disse.

Ela ainda disse que muitos vereadores usam a justificativa de que foi alterado o horário da sessão (este será o terceiro horário proposto pela atual Legislatura) e as pessoas não comparecem, mas “não é essa a questão”. “Vem quem quer, vem quem tem interesse e às 16h, evidentemente, é muito mais difícil de que o povo possa chegar a essa Casa”, prosseguiu.

Já Macruz, que era contrário à mudança para as 14h de terças, explicou que aceitou a nova alteração após fazer uma pesquisa entre eleitores. Ele disse que, com a mudança proposta, as questões mais “protocolares” e “chatas” (como leitura da ata, indicações e moções), ficariam no Pequeno Expediente, entre 16h e 18h, e a sessão de fato, com a Palavra Livre a discussão dos projetos – a parte “legal” – a partir desse horário.

Após fala de Macruz, houve a votação do destaque. E de forma bem “esquisita”. Maria do Carmo, Normino e Galvão votaram contra, porém muitos edis ficaram confusos sobre o que estava sendo votado de fato. Wilson da Farmácia chegou a levantar para se colocar contra o projeto, mas voltou a se sentar. Como o projeto precisava de 2/3 de toda a Casa (incluindo o presidente Mané da Saúde), o destaque passou por 10×3.

Em seguida, os edis aprovaram o restante do projeto por unanimidade. Além das mudanças no rito e no dia e horário, o projeto provocou outras pequenas alterações, como a disposição de que Títulos de Cidadão Emérito só poderão ser entregues a ituanos natos.

Outra mudança que constava no projeto inicial, de limitar o número de concessão de homenagens, foi retirada no substitutivo. A título de curiosidade: a primeira sessão ordinária no novo formato não vai acontecer de terça-feira. Isso porque 1º de maio é feriado do Dia do Trabalho e, com isso, a reunião deve ocorrer no dia 2, quarta-feira.