Casos de feminicídio aumentam na cidade de Itu

Nos três primeiros meses de 2024, Itu registrou um crescimento nos números de feminicídios, que é “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

Em 2024 foram registrados dois casos do gênero (um em janeiro e outro neste mês), contra nenhum no ano passado no mesmo período. Já a respeito de outras ocorrências, houve uma redução nos números de violência contra a mulher, comparando com o mesmo período no ano passado.

Em 2024 foram registradas 13 ocorrências de vias de fato (sendo seis em janeiro, seis em fevereiro e um em março), contra 26 em 2023 (sendo sete em janeiro, oito em fevereiro e 11 em março). Neste ano, a cidade registrou ainda 38 casos de lesão corporal (21 em janeiro, 14 em fevereiro e três em março), enquanto em 2023 foram contabilizadas 56 ocorrências do gênero (22 em janeiro, 11 em fevereiro e 23 em março).

No ano passado, nos primeiros meses foram registradas três tentativas de feminicídio (uma em janeiro, uma em fevereiro e outra em março) contra duas em 2024 (uma em janeiro e outra em março). Houve ainda uma “estabilidade” em roubos contra a mulher. Entre janeiro e março de 2023, foram registradas duas ocorrências do gênero (duas em março), assim como em 2024 (duas em março).

Os números foram obtidos pela reportagem do Periscópio junto a Polícia Civil. A Delegada Titular de Polícia Civil de Itu, Dra. Márcia Alves Cruz, comentou que a sociedade já evoluiu bastante, “mas ainda é machista”. “Os feminicídios e o feminicídio tentado estão todos com a autoria esclarecida e os autores presos”, acrescenta a delegada.

Índices alarmantes

O JP conversou também com a Dra. Daniela de Grazia Faria Peres, advogada, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da 53ª Subseção da OAB/SP-Itu, Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itu e Relatora do IX Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. À reportagem, a advogada comenta. “O mês de março chega ao fim com índices alarmantes nos crimes de feminicídio, violência doméstica, Estupro e importunação sexual; crimes que têm como vítimas as mulheres”, diz ela.

“Recente pesquisa divulgada em 21 de novembro de 2023, intitulada ‘Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher’ e realizada pelo DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), mostra que 30% das mulheres do país já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. Deste percentual, 76% sofreram violência física”, acrescenta Dra. Daniela.

Para a advogada, compreender o que está por trás destes números é uma tarefa complexa que exige reflexões pertinentes à sociedade como um todo. “Historicamente, a desigualdade de gênero, estruturada por um sistema patriarcal, manteve a mulher em situação de vulnerabilidade em relação ao homem, restringindo a mulher aos cuidados com o lar. No Brasil, somente a partir da Constituição de 1988 foi reconhecida a igualdade de direitos entre homens e mulheres”, destaca.

A presidente da Comissão das Mulheres Advogadas de Itu prossegue. “Apesar de nos últimos anos presenciarmos um movimento contínuo na proteção ao Direito das Mulheres, essa conscientização ainda não foi assimilada totalmente na sociedade. Há homens que não aceitam a liberdade das mulheres se auto determinarem no trabalho, no seu modo de vestir, nos relacionamentos; vendo-as como objeto de domínio e reagindo através da violência que pode ser física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. Tal dinâmica é agravada, ainda, pelo aumento social de movimentos ultraconservadores que pregam a submissão da mulher”.

Dra. Daniela destaca que a educação contínua da sociedade como um todo – através da mídia, escolas, palestras, organizações governamentais e sociedade civil – é essencial para alterar esse padrão “para que a geração atual e as que estão por vir compreendam que a liberdade e o respeito devem ser iguais para todos os gêneros e atuem na manutenção dos direitos conquistados.”

“O Estado deve se aparelhar melhor, com recursos físicos e humanos, para acolher e proteger a mulher vítima de violência doméstica e de outros crimes e oferecer uma resposta punitiva mais efetiva e eficiente em face dos agressores”, opina a profissional.

“As Delegacias de Polícia – porta de entrada das denúncias -,devem estar melhor estruturadas para acolher as vítimas com empatia e entendimento da vulnerabilidade na qual ela se encontra, com uma escuta ativa e humanizada”, prossegue a advogada.

“Também através da criação de casas de abrigo para mulheres em situação de violência doméstica, a exemplo da “Casa da Mulher Brasileira”,programa do Ministério das Mulheres do Governo Federal, instrumento muito importante para que as mulheres consigam sair do ciclo da violência doméstica”, prossegue a Relatora do IX Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

Casa de Apoio

Em Itu, recentemente, foi publicado o Decreto Municipal nº 4.165, de 20/02/24 que instituiu o projeto “Casa Municipal de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência”. O projeto, que ainda está em desenvolvimento, visa a criação de uma casa de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. “É um passo importante para que as políticas públicas alcancem e protejam essas mulheres, já que muitas não conseguem sair do ciclo de violência por não possuírem rede de apoio e condições financeiras”, comenta Dra. Daniela.

“Enfim, a mudança que desejamos depende da educação e do comprometimento de toda a sociedade, visando um futuro mais seguro para todas as meninas e mulheres”, conclui a advogada.