Confira as propostas aprovadas na 24ª sessão ordinária

Realizada na última terça-feira (24), a 24ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que compõem a Casa de Leis. Em discussão única, o plenário concedeu três honrarias por unanimidade.

São elas: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021, proposto pela vereadora Maria do Carmo Piunti (PSC), que concede Título de Cidadania Ituana ao senhor Chistian Arntsen; Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2021, de autoria da Mesa Diretora, que determina a concessão do Diploma e Medalha Padre Bento Dias Pacheco ao Senhor João da Silva Filho; Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2021, também proposto pela Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Pastor Daniel Berg CONAMAD – Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil – Ministério Madureira e CGADB – Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil.

Os projetos de decreto legislativo seguem para sanção do presidente da Câmara. Em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 6/2021, proposto pela vereadora Célia Rocha (PL), que denomina o trecho pertencente a Itu da ciclovia que liga Itu a Salto como “Ciclovia Chiara Lubich” foi aprovado por unanimidade.

Também em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 65/2021 proposto pelo vereador Dr. José Galão (DEM), que declara de Utilidade Pública a “Igreja Cristã DNA de Deus” recebeu voto favorável de todos os vereadores. Ambos projetos seguem para sanção do prefeito.

Em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 70/2021, de autoria da vereadora Célia Rocha, que denomina o Sistema de Lazer III, no Bairro Itu Novo Centro, como “Sistema de Lazer Menezes & Sgarbi Assessoria Contábil” foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei Nº 74/2021, que altera o Artigo 6º da Lei Municipal Nº 2323/2021, de 17 de junho de 2021, proposto pelo vereador Donizetti André (Republicanos), também foi aprovado por todos os vereadores. A referida lei cria o Banco de Ideias Legislativas em Itu. O projeto será desenvolvido pela Câmara de Itu.  

Proposto pelo vereador Dito Roque (PL), o Projeto de Lei Nº 75/2021, que denomina a atual “Rua 06” do Residencial Saint Paul como “Rua Izabel Moraes da Costa” foi aprovado por unanimidade. O último projeto em pauta foi o de Nº 76/2021, proposto pelo vereador Thiago Gonçales (PL), que denomina praça situada no Sistema de Lazer do Residencial Veneto, como “Praça Benedito Pazianoto” e que foi aprovado por unanimidade. As proposituras aprovadas em primeira discussão seguem para segunda discussão na 25ª Sessão Ordinária.

Por ser a quinta terça-feira do mês de agosto (o regimento estabelece quatro sessões mensais), dia 31 não haverá sessão ordinária da Câmara – que volta a ser realizada somente no dia 9 de setembro, uma quinta-feira, uma vez que o dia 7 de setembro é feriado nacional da Independência do Brasil.