Da restrição do uso de redes sociais para crianças
Por Flávio Cancherini*
Este artigo mencionará, de forma breve, questão muito debatida e que começa a ser implantada mundo afora: a proibição da utilização de redes sociais por crianças.
A França foi o primeiro país da União Europeia que proibiu a utilização de redes sociais (Instagram, TikTok, Facebook e Snapchat) por menores de 15 anos. Também foi proibida a utilização de celulares nas escolas de ensino médio.
A França, pioneira na Europa, segue medida que já está em vigor na Austrália (com limite de idade de 16 anos). O governo inglês já anunciou que implantará medida semelhante, a partir de 2027. O Estado da Flórida, nos Estados Unidos, também adotou medida semelhante.
Estas medidas pretendem evitar o uso excessivo das redes sociais, o isolamento social, bem como proteger as crianças de conteúdos nocivos. Existe projeto de lei no congresso nacional debatendo a implantação da restrição no Brasil.
A recente lei brasileira que proíbe o uso de celulares em escolas resultou em maior aprendizado, interação social e realização de atividades lúdicas entre os alunos.
*Flávio Cancherini advoga em São Paulo e Itu. É pós-graduado em direito empresarial, civil e processo civil. flaviocancherini@hotmail.com