Deputados eleitos de Itu são diplomados
Os 94 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foram diplomados na manhã de segunda-feira (19), em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na Sala São Paulo, na Capital.
De Itu, foram diplomados Monica Seixas (PSOL), do Coletivo Pretas, e Rodrigo Moraes (PL). Ambos já são deputados estaduais. O evento também diplomou o governador e vice-governador eleitos, respectivamente Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Felício Ramuth (PSD); o senador paulista eleito, Marcos Pontes (PL) e seus dois suplentes; e os 70 deputados e deputadas federais do Estado, que atuarão em Brasília/DF.
A entrega dos diplomas é a última etapa do processo eleitoral e oficializa o resultado das urnas. Com a diplomação, a Justiça Eleitoral reconhece os eleitos como aptos para assumirem seus cargos em 2023.
O atual presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB), foi diplomado para exercer seu quarto mandato e integrou a mesa das autoridades, ao lado do presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Ricardo Mair Anafe, e do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, que abriu o evento.
Em seu discurso, Galizia destacou o papel dos eleitos na defesa da democracia e no combate às desigualdades. “Desejo êxito a todos os eleitos, e que os senhores e senhoras consigam implementar medidas que contribuam para a melhoria das condições, hoje precárias, de uma grande parte da população paulista e brasileira”, afirmou.
O presidente do TRE-SP falou também sobre a importância da representatividade nos novos mandatos. Em seu discurso, Galizia celebrou o aumento no número de mulheres e pessoas pretas eleitas por São Paulo.
“A democracia por raça e por gênero ainda está longe de ser alcançada, mas o caminho para obtê-la é muito animador. É o caminho do voto, sobretudo, do voto consciente”, afirmou. Nas eleições de 2022, a população paulista elegeu mais seis deputadas estaduais. Na Alesp, o número de parlamentares femininas vai saltar dos 19 atuais para 25 nos próximos quatro anos.
A cerimônia contou com vaias a alguns parlamentares eleitos, como o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL) e o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo Bolsonaro (PL). Eduardo e Tarcísio também foram chamados de “mito”. Também houve protestos. No palco, integrantes do mandato coletivo de Monica Seixas pediram “paz ao povo preto”.
O G1 informou que as codeputadas eleitas exibiram uma faixa que dizia “O povo preto quer viver”, um lembrete, segundo elas, para que o futuro governador pense nas pessoas negras na implementação de políticas públicas em São Paulo no próximo mandato. “É um lembrete nosso para o governo eleito que tem gente morrendo e essa gente tem cor”, disse Monica Seixas ao portal de notícias.
Posses
Agora diplomados, as eleitas e eleitos nas eleições de 2022 estão aptos para tomarem posse de seus cargos nas datas previstas. O governador e o vice-governador de São Paulo eleitos, Tarcísio Gomes de Freitas e Felício Ramuth, tomam posse em 1º de janeiro. A cerimônia será realizada no Palácio 9 de Julho, sede da Alesp.
Já os 70 deputados federais eleitos por São Paulo, bem como o senador Marcos Pontes, tomam posse em 1º de fevereiro de 2023, quando tem início a nova legislatura do Congresso Nacional. Os novos deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo tomarão posse em 15 de março de 2023.
Contas
Do grupo de parlamentares diplomados, pelo menos 13 deputados federais e 20 deputados estaduais tiveram as contas reprovadas pelo TRE-SP. Na lista há nomes da região, como o estadual Rodrigo Moraes e o federal Vitor Lippi (PSDB). Segundo o TRE, a rejeição das contas eleitorais, entretanto, não impede a diplomação e posse dos eleitos.
Neste caso, o Ministério Público Eleitoral poderá propor ação de investigação judicial eleitoral para apurar eventual irregularidade. Caso sejam condenados, poderão perder o mandato. Mas isso leva tempo e, enquanto não houver uma decisão final, o político investigado segue no cargo. Em nota ao JP, a assessoria de imprensa do deputado Rodrigo Moraes informou que irá recorrer dessa decisão.
“Sabemos da lisura e da transparência em que realizamos nossa campanha e a responsabilidade com tudo aquilo que foi declarado. Nessas eleições a gente pôde observar algumas alterações técnicas para os lançamentos nas contas de campanha, que levaram a vários deputados e o próprio governador a ter as contas reprovadas, mas temos a confiança de que na instância superior essa decisão será revista, pois como disse fizemos tudo em conformidade com a legislação”, declarou o parlamentar.
Sobre a reprovação das contas do governador eleito Tarcísio de Freitas citada por Moraes, o ex-ministro de Bolsonaro já teve um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de SP recomendando que as contas de campanha da chapa dele sejam reprovadas. Em nota, a assessoria de Tarcísio informou que “todos estes temas foram esclarecidos e submetidos ao relator para apreciação, conforme os ditames da Justiça Eleitoral”.