Dois Pontos Especial Câmara – 04/10/17
ROSA: Todos os vereadores utilizaram durante a sessão um lacinho rosa preso na camisa, em alusão à campanha “Outubro Rosa”. O vereador Mané da Saúde que teve a iniciativa de levar os símbolos. Durante a palavra livre, alguns edis reforçaram a importância da ação, que reforça a necessidade da atenção e prevenção ao câncer de mama.
PARABÉNS: Quem aniversariou no último dia 2 de outubro foi o vereador Wilson da Farmácia. Ele foi parabenizado pelos colegas e chegou a ganhar um bolo de Luciano do Secom. A data também foi uma espécie de aniversário para os edis, já que foi completado um ano das eleições de 2016 que os colocaram dentro da Câmara ituana.
CONTAS: As contas da Prefeitura do ano de 2015, quando Antonio Tuíze era o prefeito, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O voto foi dado pelo conselheiro Renato Martins Costa. Apesar do voto favorável, a corte apontou alguns problemas, como incapacidade de pagamento de precatórios até 2020 e falta das características necessárias para os cargos comissionados.
CONTAS II: O relatório ainda aponta que, naquele ano, a cidade não atingiu as metas previstas no IDEB para os anos iniciais do Ensino Fundamental, inconsistência na contabilização de valores no Balanço Patrimonial, ausência de Plano de Mobilidade Urbana e déficit orçamentário de 2,47%, o equivalente a quase R$ 12 milhões.
RETIRADO: O Executivo retirou um projeto que revogaria antigas leis que permitia ao servidor público municipal trocar o banco de horas por pagamento de IPTU e outras taxas municipais. Segundo a Prefeitura, a propositura – que seria votada na sessão desta semana – passará por melhores estudos.
RETIRADO II: Tal projeto foi enviado à Câmara, segundo a Prefeitura, devido a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, que entende esta compensação tributária como renúncia ilegal de receita. Ainda segundo justificativa, a revogação foi recomendada pelas secretarias de Finanças e Assuntos Jurídicos.
REPETIÇÃO: Alguns assuntos são importantes e devem sempre ser comentados pelos vereadores durante a palavra livre, principalmente. Porém, tem alguns edis que precisam “trocar o disco” e começar a discorrer sobre outros temas igualmente importantes para a população ituana. Esse é o comentário de quem acompanha as sessões semanalmente.
QUIETO: Após protagonizar um entrevero com um munícipe durante a audiência pública de finanças, o vereador Reginaldo Carlota ficou quieto durante toda a sessão. Não pediu a palavra em nenhuma oportunidade, só se manifestando durante as votações dos projetos. João do Valle, o munícipe em questão, esteve na sessão acompanhando os trabalhos legislativos.
DE VOLTA: O vereador Dito Roque voltou à Câmara após licença médica para se recuperar de uma cirurgia. O decano da Casa agradeceu o carinho dos colegas e funcionários do Legislativo, além dos médicos que o operaram. O edil também falou sobre a “angústia” de ficar em casa sem poder fazer nada durante essas duas semanas.