Geraldo Garcia diz que dívida da Prefeitura já ultrapassa R$ 20 milhões

O prefeito de Salto, Geraldo Garcia, convocou uma coletiva de imprensa na manhã da última quinta-feira (5) para detalhar algumas informações encontradas na Prefeitura nestes primeiros dias de administração. De imediato, o prefeito desmentiu a notícia de que o governo anterior havia deixado R$ 24 milhões em caixa. “Este recurso que fazem questão de mencionar tem destino certo, ou seja, só poderá ser utilizado em locais já determinados, sendo que a maioria deste montante é proveniente de convênios, como para a Ponte Pênsil e o Trem Republicano”, explicou.

Geraldo comentou que já esperava encontrar dívidas quando assumisse, uma vez que o processo na Câmara Municipal sobre troca de uma área pública para pagamento de uma dívida da empresa que cuida da limpeza da cidade o alertava sobre a questão. “Fomos atrás desta provável dívida e tivemos a surpresa de não apenas encontrar as notas fiscais do serviço oferecido por esta empresa, mas de vários outros fornecedores”, relatou o prefeito, ao acrescentar que somente para esta empresa que oferece serviço de limpeza pública (CSO), o pagamento está atrasado desde o mês de outubro, o que já soma cerca de R$ 13 milhões.

Após a constatação deste caso, outros secretários também encontraram notas fiscais (NFs) guardadas em suas repartições, sendo muitas delas assinadas por seus antecessores. É o caso da Secretaria de Administração, sob o comando do vice-prefeito Dr. Wagner Correia da Silva, que foi informado por uma de suas funcionárias que a orientação da administração anterior era de que deveriam guardar tais NFs. “Só na minha pasta tem cerca de R$ 1 milhão em notas fiscais sem empenho e todas estavam na gaveta de uma funcionária que foi orientada para isso. Certamente não empenharam nada disso para que não aparecesse dívida”, ressaltou Dr. Wagner.

Até o momento já existem cerca de R$ 20 milhões em dívidas da Prefeitura, somente com as notas fiscais encontradas até agora. A secretária de Finanças, Dr. Janaína Bassetti, realça que ainda falta levantamento de outras pastas e, como não houve transição de governo, os funcionários concursados que estão ajudando. “Se não fosse a boa vontade dos funcionários públicos, a gente não descobriria nada, por isso não podemos ainda falar com precisão qual o valor final da dívida deixada pela administração anterior”, avaliou a secretária, ao completar também que outro grave problema é em relação ao orçamento previsto para este ano, pois foi aprovado pela Câmara Municipal o montante de cerca de R$ 350 milhões, porém já existem contratos firmados no valor de quase R$ 400 milhões. “Só no caso da empresa responsável pela limpeza, cuja dívida é a maior até o momento, estava orçado um valor de R$ 21 milhões ao ano, porém, pelo contrato este valor ultrapassa R$ 30 milhões em 2017”, argumentou.

Providências imediatas
O prefeito Geraldo Garcia contou também que continuam as buscas por dívidas não contabilizadas, como as notas fiscais da concessionária responsável pela iluminação pública e também as do transporte público intermunicipal. “Temos outro problema sério nesta questão, porque são serviços fundamentais que não podem ser cortados”, expõe.

A secretária de Finanças, Drª Janaína Bassetti, completou que de imediato serão necessários cortes em vários contratos e que as medidas cabíveis para este caso serão tomadas pelos órgãos competentes. “Esta situação é anômala. No caso da empresa responsável pela limpeza pública, haverá um processo administrativo para confirmar se o serviço foi realizado. Mas tudo isso não é responsabilidade nossa, então, vamos informar ao Tribunal de Contas e órgãos competentes, pois a omissão destas notas fiscais no orçamento é uma violação na Lei de Responsabilidade Pública Fiscal. Nós não vamos fazer análise de conduta tomada, pois isso cabe aos órgãos públicos”, especificou.