Governo derruba liminar que impedia reajuste de tarifa dos ônibus intermunicipais

Medida foi efetivada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na última sexta-feira (3). Linha Itu /Salto passa a custar R$ 3,65

Estão suspensos desde a última sexta-feira (3) os efeitos da extensão liminar que impedia o reajuste das tarifas de ônibus intermunicipais em cinco regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, em linhas da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). A medida foi efetivada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, e também altera os preços das passagens em Itu.

No despacho, que acata o pedido de suspensão, apresentado pela Procuradoria Geral do Estado, o magistrado afirma que a negativa do reajuste “pode ocasionar grave lesão à ordem pública, por gerar desequilíbrio econômico-financeiro em diversos contratos firmados pelo Poder Público com concessionárias e permissionários do serviço público do transporte intermunicipal”. Mascaretti destacou ainda que “os reajustes das tarifas da EMTU foram lineares, fixados contratualmente e não extrapolaram os índices inflacionários”.

Agora, com a obtenção favorável da decisão, a Empresa Metropolitana de transportes Urbanos, controlada pelo Governo do Estado de São Paulo, volta a cobrar os valores que haviam entrado em vigor no dia 8 de janeiro deste ano, e foram suspensos cinco dias depois.

Em Itu, a população que utiliza o transporte coletivo intermunicipal metropolitano também deve estar atenta à nova alteração. Agora, a linha Porto Feliz / Itu tem a tarifa de R$ 4,55; Salto / Itu custa R$ 3,65 e Sorocaba / Itu passa a ser comercializada por R$ 5,25.

 
Daniel Nápoli