Herculano Passos e José Olímpio se dizem contrários à reforma da Previdência

Deputados federais de Itu ressaltam que texto original da PEC necessita de alterações para que trabalhadores não sejam prejudicados

LUCAS GANDIA

Em tramitação no Congresso Nacional, a reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal desencadeou uma série de protestos em todo o país na tarde da última quarta-feira (15). As mobilizações levaram milhares de pessoas às ruas de 23 capitais e diversas outras cidades brasileiras. Os deputados federais eleitos por Itu, Herculano Passos (PSD) e José Olímpio (DEM), já afirmaram ser contrários ao projeto nos moldes como foi proposto pelo presidente Michel Temer (PMDB).

O texto da Proposta de Emenda à Constituição 287/2017 determina uma série de alterações nas regras da Previdência, tanto para servidores públicos quanto para trabalhadores do setor privado. A expectativa do governo é que a PEC seja aprovada já no primeiro semestre deste ano. Para isso, terá de passar pelos plenários da Câmara e do Senado, em duas votações, com maioria de 3/5 dos parlamentares, além de sessões do Congresso Nacional.

Entre as mudanças mais polêmicas está a determinação de uma idade mínima para a aposentadoria, aos 65 anos, independente do tempo de contribuição. Além disso, a proposta aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Uma pessoa que comece a contribuir a partir dos 16 anos, por exemplo, cenário muito difícil no Brasil, precisará de 49 anos de contribuição para alcançar a idade mínima dos 65 e receber o benefício de forma integral.

Posições definidas

Ontem (17) foi o último dia para apresentação de emendas à proposta. Foram mais de cem sugestões de mudanças ao texto do Executivo enviado ao Congresso. Questionados pelo “Periscópio”, os deputados federais Herculano Passos e José Olímpio disseram ser contrários ao conteúdo original da reforma.

Segundo José Olímpio, dificilmente o texto do projeto será aprovado sem alterações. “Quero, com muita clareza e transparência, dizer que as pessoas podem ficar tranquilas, porque este deputado jamais vai votar uma lei que possa prejudicar aqueles que contribuíram, que estão na roça, que têm suas aposentadorias especiais”, enfatiza. “Se for pra prejudicar alguém, nós vamos votar contra. Nós vamos debater, discutir as emendas que já assinamos. No momento certo vamos dar nosso voto, que será em benefício da população”.

Membro da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE), Herculano Passos se encontrou, juntamente com outros deputados, com o relator da PEC, deputado Arthur Maia (PPS), para discutir pontos polêmicos. “Esta é uma matéria muito delicada, pois diz respeito ao sustento de milhões de brasileiros. Então estamos analisando cada um dos pontos para fazer com que sejam aprovadas regras que ajudem a diminuir o rombo da Previdência, mas, principalmente, que não penalize as pessoas no momento em que mais precisam, que é na velhice”, defendeu.

Ao “Periscópio”, Herculano ressaltou ser contrário ao texto original da reforma. “Se for para o plenário do jeito como foi encaminhado ao Congresso, vou votar contra. A proposta está muito rígida e precisa de modificações”, destacou.