IPEM-SP promove apreensão de milhares de produtos em estabelecimentos do Centro
Na última quinta-feira (07), oito equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) estiveram na cidade de Itu, realizando a operação especial “Estância Legal”, com o objetivo de garantir a segurança de produtos com a certificação compulsória do Inmetro, compreendida entre brinquedos, produtos têxteis, adaptadores, piscas-piscas, luminárias, tomadas, preservativos, capacetes, eletrodomésticos, entre outros. A operação, iniciada por Itu, será promovida nos 70 municípios Estâncias Turísticas em todo o estado.
Gestora do Centro de Fiscalização do IPEM-SP, Marta Malvestiti comentou como seria feita a operação. “Serão fiscalizados produtos com selo do Inmetro e veremos se não são falsos, pois o selo é garantia de que a mercadoria está de acordo com as normas de segurança, devido aos testes realizados e também se a faixa etária indicativa e as instruções de uso descritas se encontram ali”, explica.
Marta relata ainda a respeito da fiscalização referente aos produtos têxteis. “Devem contar informações na etiqueta, seguindo critérios específicos, como CNPJ, país de origem, dados em português do fabricante e também a identificação da composição têxtil, bem como o tamanho e os símbolos de cuidados com a conservação”, prossegue.
As oito equipes do IPEM-SP realizaram vistorias com o apoio da Guarda Civil Municipal de Itu, em 17 estabelecimentos comerciais da região central da cidade, compreendidos entre a Praça da Bandeira (Largo do Mercado) e as ruas Sete de Setembro e Floriano Peixoto.
Das 17 lojas, foram encontradas irregularidades em todas elas, sendo que nesses locais foram verificados 5.849 produtos, estando fora dos padrões 1.606 destes (27,5%), entre luminárias, produtos têxteis, carregadores de pilhas, depiladores, adaptadores de tomadas e brinquedos, entre outros.
De acordo com o IPEM-SP, com a realização das apreensões os proprietários dos estabelecimentos têm até 10 dias para a apresentação das notas fiscais dos produtos. Estas sendo apresentadas, a responsabilidade pelos mesmos passa a ser dos fabricantes ou dos portadores. Caso os lojistas não apresentem as notas no prazo estabelecido, poderão receber multa – que podem, de acordo com a lei federal 9.933/99, chegar a R$ 1,5 milhão.