Ituano Clube: MP entra com ação de improbidade contra ex-vereador
O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário contra o ex-vereador Givanildo Soares da Silva, o Giva. A informação foi noticiada pelo site G1 e confirmada pela reportagem do JP.
Segundo a denúncia apresentada pelo MP à Justiça, houve a reforma de um bem particular – no caso o prédio do Ituano Clube – com dinheiro público. O valor a ser ressarcido, de acordo com a ação, passa de R$ 160 mil.
A denúncia do MP é embasada numa ação popular proposta pelo advogado Celso Francisco Brisotti, que denunciou supostas irregularidades em gastos da Câmara de Vereadores no prédio do antigo Ituano Clube – o que já foi noticiado pelo JP no ano passado.
Conforme a ação do MP, Giva, quando era presidente do Legislativo, realizou contratos de limpeza a conservação do prédio do Ituano Clube, que receberia a sede do Instituto do Legislativo Ituano (ILI). Foram cinco contratações na modalidade carta-convite, totalizando R$ 161.898,69. Porém, segundo o MP, o prédio ficou 22 meses sob responsabilidade da Câmara, mas sem utilidade. O prédio, aliás, chegou a ser interditado pela Defesa Civil de Itu.
“Em suma, o imóvel do Ituano Clube nunca sediou o ILI, nunca foi utilizado objetivamente para qualquer finalidade pública ou social. Apenas gerou despesas e ônus ao erário, em exclusivo benefício do comodante”, aponta a promotora Ana Helena de Almeida Prado Poltronieri de Campos, responsável pela ação.
Diante disso, o MP pede a suspensão dos direitos políticos de Giva por quatro anos e o pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano, apurado em R$ 161.898,69, além do ressarcimento ao erário do valor apurado de igual valor. O processo corre sob o número 1012377-35.2022.8.26.0286.
Giva se defende
A reportagem do JP entrou em contato com Giva, que explicou a situação. De acordo com ele, a ação popular que resultou na denúncia foi proposta por interesses e que acabou o atingindo por ser ele a ter assinado os contratos do comodato. “Eu estaria preocupado se tivesse no escopo da denúncia que eu desviei dinheiro, que foi superfaturado, e não é nada disso”, explica o ex-vereador. “Eu fiz um contrato de boa-fé, não teve dolo”.
Segundo ele, o contrato previa o uso do Ituano para sediar o ILI, sendo local de visibilidade e que também serviria como ponto de atendimento de turistas, com banheiro. Além disso, seria sede da TV Câmara, já que não havia espaço para a estrutura no atual prédio do Legislativo municipal. “O dinheiro que eu usei na reforma era o que a gente ia economizar, pois teríamos 36 meses de carência”, informa Giva.
O ex-vereador diz estar muito tranquilo e que confia na Justiça. Giva ainda relembra a doação de um elevador de mais de R$ 40 mil do empresário José Luiz Gandini para uso do ILI no Ituano Clube, intermediada pela professora Maria Angela Pimentel Elias. “Pegou de surpresa a denúncia dessa doutora, mas estou muito tranquilo. Eu vou provar durante o curso do processo que não teve dolo”, finaliza.