JP mostra o comparativo dos trabalhos da atual legislatura ituana com a anterior
Aproveitando o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Itu, o Periscópio fez nesta semana um balanço do trabalho que foi apresentado pelos 13 parlamentares ituanos desta nova legislatura nos seis primeiros meses de 2021, comparando o número com o primeiro semestre do mandato anterior, iniciado no ano de 2017.
Vale destacar que a legislatura 2017-2020 contava com seis dos atuais vereadores – a reportagem não considerou o vereador Dito Roque (PL), que recentemente assumiu uma cadeira no Legislativo ituano e não participou dos trabalhos do primeiro semestre deste ano.
Os dados, que foram obtidos através do sistema da Câmara (que é público e aberto à consulta de qualquer cidadão), mostram que a atual legislatura apresentou mais proposituras no geral (soma de projetos, indicações, moções e outros documentos): 1.804 contra 1.504.
Porém, destrinchando os números, é possível perceber que, desses mais de 1,8 mil documentos apresentados pela atual vereança, 845 foram apenas moções de congratulação ou pesar. A Câmara anterior apresentou, em igual período, apenas 372 moções. Os campeões em número de moções em 2021 são Dr. José Galvão (DEM), com 402, e Dr. Marcos Moraes (PSL), com 251.
Já o número de projetos de lei caiu: em 2017 foram apresentados 74 no primeiro semestre e, neste ano, foram 61. Galvão também foi campeão neste quesito, com 18 projetos apresentados. Em seguida aparecem, empatados, Patrícia da Aspa (PSD), Mané da Saúde (PDT) e Moraes, com sete cada.
Mas é preciso frisar que podem existir na contagem alguns projetos que foram apresentados em conjunto por um ou mais edis. Outro ponto que precisa ser destacado é que não são apenas os vereadores que apresentam esse tipo de propositura, sendo o Executivo municipal um dos principais autores de projetos de lei – principalmente aqueles que impactam os cofres públicos.
Também houve uma pequena diminuição no número de requerimentos (pedidos de informação ao Executivo ou para requisitar urgência na tramitação de projetos), de 46 para 42. Eduardo Ortiz (MDB) “monopolizou” a produção de requerimentos, com 30 ao todo. Já as indicações, que são sugestões de melhorias e serviços feitas pelos edis à municipalidade, caíram de 987 para 845 no período levantado. O líder de indicações foi Luisinho Silveira (MDB), com 200.
No primeiro semestre deste ano, foram apresentados na Câmara nove projetos de decreto legislativo, dois projetos de emenda à lei orgânica, sete projetos de resolução e nenhum projeto de lei complementar. Já em 2017 foram oito projetos de decreto legislativo, três projetos de lei complementar, 14 projetos de resolução e nenhum projeto de emenda à lei orgânica. Os dados computados levam em consideração apenas o período exato de 1º de janeiro a 30 de junho de ambos os anos apurados.