Justiça determina prisão de pais de menino torturado

Na noite da última quinta-feira (05), a Justiça decretou a prisão preventiva dos pais do menino de 11 anos os denunciou após sofrer maus-tratos.

A Polícia Civil havia pedido a prisão dos pais do garoto na terça-feira (03), com o Ministério Público recebendo o pedido na quarta-feira (04). A prisão é preventiva, sendo qualificada como tortura, lesão corporal e abandono de incapaz. Até o fechamento desta matéria, os indivíduos não tinham sido localizados.

Relembrando o caso, no último sábado (30/04) começou a se propagar um vídeo na internet em que mostra o filho do casal, uma criança de 11 anos de idade, com sinais de tortura. O caso virou notícia nos principais jornais e programas policiais do país.

No vídeo, a criança explica que é torturada desde os 7 anos de idade. E a tortura era desde jogar água da bateria do carro em sua cabeça, passando por diversas agressões físicas, psicológicas e até privação alimentar. De acordo com o menor, para que vizinhos não ouvissem os seus gritos, o pai o levava para uma área em que funcionava uma antiga casa de prostituição para espancá-lo ali.

A criança com medo dos pais serem presos e ir “parar no Conselho Tutelar”, acabava por sofrer calada. Porém, após o menor confessar para um amigo o que estava acontecendo, vizinhos chegaram a acionar o Conselho Tutelar. Com medo, o menor primeiramente negou as agressões por parte dos pais, entretanto, após as agressões terem se intensificado nos dias que seguiram à visita, o menor os denunciou.

A “gota d’água” para o menino fazer a denúncia foi o pai ameaçar lhe cortar os dedos com um facão, após a criança ter pedido R$ 4,00 para comprar pão de queijo, já que era privado de comer qualquer coisa que estivesse na geladeira de sua casa.

Histórico

A mãe da criança já possui um histórico nos meios policiais. De acordo com a Polícia Civil, a mulher chegou a ser presa em 2013, suspeita de matar outro filho, irmão gêmeo do garoto que teve o caso de tortura denunciado. A mãe do garoto, porém, acabou solta, respondendo em liberdade. Segundo informações dos moradores do bairro Vila da Paz, em que a família morava, o casal fugiu levando um outro filho, uma criança de três anos.

Na última segunda-feira (02), foi realizada pela Polícia Civil a oitiva do tio da criança [irmão do pai do menor], com quem a vítima estava sob cuidados. Na terça-feira (03), o menor foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Sorocaba e na sequência foi ouvido pelas autoridades na presença do Conselho Tutelar.

Atualmente, de acordo com o apurado pelo Periscópio, o menor se encontra em um abrigo. Segundo a Polícia Civil, a investigação correrá em sigilo para proteger a criança.

Nota

Sobre o caso, nesta semana a Comissão  de Direitos Humanos da 53ª Subseção de Itu da OAB emitiu nota, destacando que está acompanhando junto às autoridades competentes “todos os desdobramentos referentes ao caso do menor (vítima) de violência”.

Na terça-feira (03), a comissão protocolou no Ministério Público um requerimento para que imagens e vídeos da criança fossem retirados das redes sociais, pois a multiplicação desse conteúdo configura “a perpetuação da violência sofrida pela criança e sua exposição foi de forma indevida”.

“Ressaltamos a importância do não compartilhamento desses conteúdos e de denunciar quando houver qualquer suspeita de violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, encerra nota.

As denúncias podem ser feitas com segurança e anonimato, das seguintes maneiras: disque 180 ou 181; acesse o aplicativo Direitos Humanos BR; Conselho Tutelar: (11) 4022-6100 ou por meio do WhatsApp: (11) 93236-4021.