Nova blitz da Prefeitura lacra seis quiosques irregulares em avenida
Segundo o Executivo, estabelecimentos – que serão demolidos – não respeitavam normas e também não possuíam empresa aberta
Na noite da última sexta-feira (20), a Prefeitura de Itu, através do Departamento de Posturas da Secretaria de Finanças e com auxílio da Secretaria de Obras, realizou uma blitz em comércios irregulares da Avenida Ernesto Fávero, no bairro Rancho Grande. O resultado foi a lacração de seis quiosques, que serão posteriormente demolidos.
Em nota oficial, a Prefeitura justificou que um dos motivos que impedem a reabertura e regularização desses estabelecimentos é que os quiosques estão construídos em área verde, caracterizando crime ambiental e ainda invasão, uma vez que não há permissão legal para permanência dos mesmos no local.
A Prefeitura também alega que tais estabelecimentos não possuem responsáveis técnicos, colocando em risco a segurança dos clientes e também de seus proprietários e/ou funcionários. “Nesses locais não há respeito às normas da Vigilância Sanitária, como banheiros normatizados e condições de higiene adequadas, havendo risco à saúde pública”, prossegue o Poder Público em nota.
Além disso, a Prefeitura declarou que os quiosques não possuem empresas abertas, ficando alheios à arrecadação de tributos, impedindo o registro formal de seus funcionários e eximindo-se de obrigações trabalhistas.
Novas operações
A Prefeitura também informou que outras operações desse caráter acontecerão em Itu, pautadas dentro dos princípios legais. “A Prefeitura, como responsável legal pela segurança da população, reforça que essa ação teve como objetivos: prevenir acidentes, proteger o comércio formal, preservar os interesses do consumidor e, principalmente, estimular a criação de empregos formais na cidade”, prosseguiu.
O Executivo municipal ainda reforçou que “os comércios clandestinos não colaboram com impostos, não empregam de carteira assinada e constroem uma relação de concorrência desleal diante dos comerciantes regularizados”.