OAB de Itu lança projeto contra a violência doméstica

No último dia 4 de agosto, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – 53ª Subseção de Itu apresentou, no auditório do SECOM (Sindicato dos Empregados no Comércio de Itu e Região) o Projeto O.L.H.E. (Ouvir, Libertar, Humanizar e Educar), que visa conscientizar e prevenir ocorrências de violência doméstica na cidade de Itu.

O projeto é realizado através das comissões de Direitos Humanos e da Mulher, em parceria com o Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (CEUNSP) e a 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Itu.

A apresentação foi realizada pelo presidente da OAB de Itu, Dr. André Sbrissa, Dra. Andrea Ribeiro Borges (Juíza da 1ª Vara Criminal), e as presidentes das comissões Dra. Isis Paloma Carneiro (Direitos Humanos) e Dra. Daniela de Grazia Peres Faria (Mulher). Na plateia, advogados, policiais militares e civis, guardas civis municipais e autoridades.

A iniciativa do projeto ocorreu em 2019, mas, por conta da pandemia, não mais foi possível realizar as reuniões do mesmo. Agora, ele foi retomado com um novo formato. O projeto consiste em quatro encontros, sendo uma oficina com o suposto agressor e uma com a vítima, na Casa do Advogado, em dias alternados. Posteriormente, ambos são encaminhados para três oficinas com os estagiários do curso de Psicologia do CEUNSP, com a oferta de serviços.

Durante a apresentação, as presidentes das comissões sensibilizaram os advogados presentes para estes estimulem seus clientes a participar do mesmo. O projeto, que foi retomado em junho deste ano e, apesar de 30 supostos agressores e 30 vítimas terem sido intimados a participar, a adesão foi abaixo de 50%.

“O projeto surgiu em virtude dos indicadores de violência doméstica, que só aumentam de maneira expressiva”, afirmou a Dra. Isis Paloma Carneiro, que destacou ainda que, neste mês, é celebrado o “Agosto Lilás”, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha – que completou 17 anos.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos informou que o machismo e a misoginia são frutos do processo histórico de formação do país e que as mulheres vêm, a duras penas, construindo elementos jurídicos para minimizar o impacto da violência de gênero. Ela explicou ainda que a violência contra a mulher é multifatorial, ou seja, depende de vários fatores para acontecer.

Por isso, o projeto também traz um olhar para o agressor, que muitas vezes não se reconhece como um agressor porque ele naturaliza essas ações devido a comportamentos que vêm da família, por exemplo. “O caráter meramente punitivo não é o mais eficiente, porque, se fosse, a violência deixaria de acontecer”, explica a advogada.

Nas reuniões, são abordados temas como a origem da Lei Maria da Penha, as penalidades em caso de descumprimento de decisão judicial, os tipos de violência, etc. “É importante que formemos uma rede para que todos possam contribuir”, declarou a Dra. Daniela de Grazia Peres Faria, apontando que ainda estamos atrasados no combate à violência contra a mulher.

Para conhecer mais sobre o trabalho da OAB e do Projeto O.L.H.E., entre em contato com a Casa do Advogado através dos telefones (11) 4013-4417 ou (11) 4022-7935. Mais informações pelo site https://oabitu.org.br/.