Ocupantes do cemitério “Pedra da Paz”perdem último recurso no STF
Investidores proprietários do terreno esperam conclusão da ocupação ainda para este ano. Moradores prometem seguir luta.
Ao que tudo indica, a novela da ocupação da área onde era o cemitério “Pedra da Paz”, localizado às margens da antiga estrada Itu-Salto, está prestes a acabar. Isso é o que esperam os investidores da BSC – Empreendimentos Imobiliários Eireli, empresa proprietária do terreno invadido em 2013. Ao “Periscópio”, o investidor imobiliário Mancio Loyola disse querer que isso aconteça o mais rápido possível.
E isso pode realmente acontecer, apontam documentos obtidos pelo JP. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua decisão, negou seguimento do recurso extraordinário com agravo apresentado pelo reclamante Maurílio Carvalho de Farias, identificado como um representante dos moradores da área ocupada.
O processo do STF já retornou para o Tribunal de Justiça de São Paulo. “Após a decisão do agravo de instrumento favorável à Prefeitura da Estância Turística de Itu, do STJ e STF, entendemos que não tem mais aonde os invasores socorrerem”, explica o advogado da empresa, Dr. Wilson Marcos Gerdes.
Farias recorreu por não ter sido citado para se defender das alegações iniciais, o que tornaria o processo nulo. Porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme decisão do ministro Marco Buzzi, tem entendimento de que, no caso de ação de reintegração de posse decorrente de invasão de imóvel por diversas pessoas, não é necessária a citação de cada um dos invasores.
Segundo o engenheiro Mario Coletto, um dos responsáveis pela BSC, todos os trâmites da desocupação do local – que conta, aproximadamente, com 1 mil moradores – já haviam sido acordados em uma reunião do GAORP (Grupo de Apoio e Orientação nas Ações de Reintegração de Posse do TJSP).
“Está próximo do cumprimento final da reintegração de posse e a empresa espera que dentro do prazo, que será determinado em acordo entre Judiciário e PM, haja compreensão e respeito dos invasores evitando confronto, pois, de acordo com reunião do GAORP, a PM agirá de forma pacifica, tranquila e dentro da lei, mas não titubeará em fazer cumprir determinação judicial com rigor”, também declara Gerdes.
A Prefeitura de Itu, a quem foi atribuída responsabilidades pelo Ministério Público no início do ano, recorreu da decisão por entender que se trata de uma disputa entre particulares (a empresa proprietária da área e os invasores). O Tribunal de Justiça posicionou-se favoravelmente à Prefeitura.
Em nota enviada ao JP, a administração explica que, dentre os argumentos do recurso, destacaram-se a falta de previsão orçamentária para arcar com os gastos propostos e a ausência de estrutura para atender os demais pedidos em relação ao atendimento dos moradores, bem como o fato da Prefeitura não fazer parte do processo.
Moradores falam
A reportagem do “Periscópio” esteve presente no antigo Cemitério “Pedra da Paz” na manhã de ontem (24) e conversou com moradores. Raquel Leme Rodrigues explica que as adversidades aumentam. “Não fomos mais procurados e nosso advogado (Dr. Raphael Lima) abandonou a causa há um mês, pois sem receber não pode trabalhar, isso é lei. Se tivéssemos condições de pagar pelos serviços, hoje acho que teríamos usucapião daqui, pois há pessoas que moram aqui faz mais de 12 anos”, relata.
Raquel afirma ainda que permanecerá com sua luta por dias melhores. “Continuaremos na batalha. Estamos atrás de outro advogado e irei novamente na Promotoria de Justiça, pois, da última vez, o promotor (Lucas Corradini da Silva) disse que enquanto a Prefeitura não tivesse um lugar para nos colocar, não era para mexer aqui. Continuaremos também com nossas manifestações, pois temos aqui mais de mil pessoas, entre 260 famílias, muitos idosos e crianças doentes”, relata.
Em contato com a Promotoria de Justiça de Itu, a reportagem do JP foi informada de que o promotor Lucas Corradini da Silva não atua mais no município de Itu. Foi questionado então o Ministério Público do Estado de São Paulo a respeito, com o mesmo informando que o caso está em análise pela Promotoria, devendo haver novidades na próxima semana.