Operação “Olhos de Lince” autua postos de combustíveis com irregularidades
Naúltima quarta-feira (10), o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como objetivo a proteção para o consumo, realizou nas cidades de Itu e Sorocaba a Operação “Olhos de Lince” de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis com a participação da Polícia Civil e ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Durante a operação, as equipes do Ipem-SP fiscalizaram quatro postos de combustíveis e encontraram erros em dois. Foram verificadas 44 bombas medidoras de combustíveis e encontrados erros em 15.
De acordo com a autarquia, no Auto Posto Aliança de Itu Ltda, localizado na Travessa do Carmo, 77, no Centro de Itu, houve autuação. Das 12 bombas medidoras de combustíveis verificadas, 12 foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram erro de menos 800ml a cada 20 litros fornecidos em prejuízo ao consumidor e plano de selagem irregular da bomba medidora de combustível.
No Auto Posto São Francisco Ltda, localizado na Rua Luiz Gama, 80, na Vila Carvalho em Sorocaba, também houve autuação. Das 12 bombas medidoras de combustíveis verificadas, uma foi reprovada. A irregularidade encontrada foi erro de menos 140ml a cada 20l fornecidos em prejuízo ao consumidor. Os postos autuados têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Procedimento
Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos.
Caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou www.ipem.sp.gov.br.