Plano Diretor é aprovado com discussões

Em sessão extraordinária realizada na manhã da última segunda-feira (26), a Câmara de Vereadores de Itu concluiu a votação dos projetos que instituem o novo Plano Diretor Municipal e a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo. A 2ª votação ocorreu respeitando o interstício de 10 dias contando da 1º discussão. As proposituras passaram com votos contrários dos edis de oposição, o que já era esperado.

O projeto do Plano Diretor teve uma emenda apresentada, de autoria do vereador Eduardo Ortiz (MDB), que aumenta o número de representantes do Conselho do Plano Diretor, incluindo representantes de entidades como a SACI (Sociedade Amigos da Cidade de Itu) e Protur, entre outras. Porém, a emenda não passou. Os vereadores de oposição criticaram a rejeição, pois, para eles, faltou participação popular na elaboração dos projetos.

Ortiz disse que a emenda era “simpática e inclusiva”, não vendo o motivo de ser rejeitada. O vereador também disse que agiu com bom senso, não incluindo todas as associações de bairros, apenas a SACI, que seria a “mãe” de todas as entidades semelhantes.

O autor também disse que só não fez outras emendas ao projeto, como alterações técnicas, por ter recebido apenas uma demanda da sociedade, mas justamente no dia 22 – prazo limite para propositura de alterações. Com isso, ele afirma não ter tido tempo hábil para estudar a sugestão e, assim, protocolar a emenda.

A situação, porém, não acatou a emenda de Ortiz e votou contra – como antecipou o JP. Líder do governo, Normino da Rádio (Cidadania) listou as reuniões e audiências públicas realizadas para discussão dos projetos, destacando a transparência e participação popular.

Normino também questionou os critérios usados por Ortiz para selecionar as entidades que participariam do conselho e que estavam previstas na emenda. José Galvão (União Brasil), por sua vez, criticou a rejeição da emenda, dizendo que existe soberba do prefeito e vereadores da base em não aceitar as sugestões da oposição. Já Ortiz disse que a Prefeitura não se importa em ouvir a população.

Ricardo Giordani (PL) foi mais enfático e disse que o plenário fica vazio porque ninguém quer ir à Câmara ouvir tanta “bobagem”, além de chamar a emenda apresentada de “inutilidade” e “porcaria”. “O que me irrita é ficar uma hora e quatro minutos para ouvir ‘groselha’, para dizer o mínimo”, disse o edil. Em seguida, Ortiz disse que foi “frontalmente desrespeitado” pelas falas de Giordani e afirmou que, ao chamar a emenda de “inútil”, o colega chamou de inútil cada entidade elencada.

Giordani elevou a discussão, dizendo que a Câmara deveria se tornar uma aula de teatro e que não é à toa que Ortiz, nas palavras dele, levou “um baile” do prefeito Guilherme Gazzola (PL) na apresentação do Plano Diretor, no início do ano, na Prefeitura.

Ele também afirmou que nunca disse que as entidades são inúteis, mas que, a essa altura do projeto, a emenda não muda em nada o projeto. Já Galvão criticou Giordani, dizendo que as críticas feitas à emenda de Ortiz são uma afronta a todo Legislativo.

Mais discussão

A discussão continuou durante a votação do projeto já sem a emenda rejeitada. Ortiz provocou Giordani, dizendo que ele veio para romper a harmonia que havia no Legislativo e lembrou que o colega não foi eleito, tendo assumido a cadeira como suplente. Ortiz também falou que não “levou baile” do prefeito, mas, sim, foi atacado por ele.

O estranhamento entre Ortiz e Giordani gerou pedidos de questão de ordem, em que o vereador da base solicitou ao presidente, Mané da Saúde (PDT), que o colega se atentasse ao projeto e o opositor rebatendo, deixando o clima pesado no Legislativo – um dia após o Natal.

Em seguida, Ortiz elogiou algumas alterações propostas pela empresa GeoBrasilis para o Plano Diretor, mas voltou a criticar a falta de participação popular. Já Giordani disse que, quem vota contra o projeto, vota contra o desenvolvimento da cidade. Ortiz não concordou, dizendo que Itu precisa crescer, mas com a participação da sociedade.

O opositor ainda recordou rankings em que Itu aparece abaixo de outras cidades. Em seguida, Giordani disse que a mentalidade de alguns deve crescer “para não falar tanta bobagem”. Ele também disse que gosta de rankings, sendo que Ortiz (sem citá-lo) lidera o de “mais chato da história”. Após tanta provocação e discussão, os projetos foram aprovados por 8×4. As sessões voltam em fevereiro de 2023.