Polícia Militar realiza reunião com ocupantes do cemitério “Pedra da Paz”

Na noite da última segunda-feira (16), a Polícia Militar realizou uma reunião com os moradores que ocupam a área do antigo cemitério “Pedra da Paz”, situado às margens da antiga estrada Itu-Salto, para explicar os procedimentos da reintegração de posse, marcada para o dia 19 de julho.

Na oportunidade, o Capitão PM Rubens Gomes de Oliveira comentou aos ocupantes do local sobre a necessidade de uma organização. “A sentença saiu, haverá a reintegração de posse, estamos aqui para conversarmos e resolvermos da melhor maneira possível a situação”, disse aos presentes.

Os policiais militares comentaram ainda que será disponibilizado, do dia 1º ao dia 18 de julho, um cronograma para que as famílias que ocupam a área possam deixar o espaço com maior tranquilidade. “Nesse período, será disponibilizado transporte para que quem tiver um local para ir, possa levar sua coisas, o que quiser. Depois desse prazo, no dia 19, a reintegração será executada e vocês só poderão sair com no máximo a mobília do local”, explicou o Capitão PM Fábio Zanata.

No dia 25 de novembro do ano passado, o “Periscópio” noticiou que os ocupantes do antigo cemitério “Pedra da Paz” haviam perdido o último recurso no Superior Tribunal Federal, com os moradores da área, de propriedade de uma empresa do ramo imobiliário, alegando que seguiriam lutando pela permanência no local.

Já na edição de 4 de abril deste ano, o JP publicou que a Justiça determinou a data da reintegração, relembrando que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já havia determinado o início da execução da reintegração, solicitada pela empresa proprietária da área. Porém, em maio de 2017, o promotor Lucas Corradini da Silva havia solicitado a suspensão do cumprimento.

Luta

Durante a reunião, nossa reportagem conversou com Raquel Leme Rodrigues, moradora da área, que afirma permanecer na luta pela permanência no local, juntamente com os demais ocupantes. “Continuaremos na batalha, pois temos aqui mais de mil pessoas, entre 260 famílias, muitos idosos e crianças doentes, que não têm para onde ir”, relata.

O JP esteve em contato com o advogado dos moradores do antigo cemitério, Dr. Fausto Luz Lima, que informou à reportagem estar aguardando o desfecho do caso.“Foi interposto de agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo na qual aguarda apreciação do mérito com fim de que seja decidido ou não a suspensão da ordem marcada pelo juiz de primeira instância de Itu”.

O advogado prossegue. “Aguardamos apreensivos o pronunciamento do Tribunal, uma vez que trata-se de um problema social e o Poder Público até agora não se manifestou sobre o que vai ocorrer com as famílias, e onde elas serão alocadas”.

Ao concluir suas impressões, Dr. Fausto se mostra otimista. “Estamos confiantes na reversão da decisão judicial de primeira instância, haja vista a apresentação de argumentos novos que até então não eram conhecidos do Poder Judiciário”.

Prefeitura

Presente na reunião com os ocupantes da área, o Secretário de Promoção Social César Benedito Calixto comentou que a situação requer compreensão mútua. “Na condição de Promoção Social, eu entendo perfeitamente o dilema dessas pessoas. É extremamente compreensível, mas é preciso que se compreenda que aqui se trata de um cumprimento de uma ordem judicial  de um particular e judicialmente ele tem o direito de propriedade garantido na Constituição e é isso que está sendo executado”.

Na ocasião, Calixto afirmou que a Prefeitura irá analisar a situação das famílias ali envolvidas. “Naquilo que lhe compete, que lhe é possível, a Prefeitura certamente procurará ajudar essas pessoas. Agora, acolher todas essas famílias não haverá essa possibilidade. Nós fizemos no ano passado um levantamento social casa por casa, conhecemos essas pessoas, as assistentes sociais conhecem todas essas pessoas e as situações. A Prefeitura está disposta auxiliá-los a encontrar algum parente a auxiliar no transporte caso os endereços sejam mais distantes. Será avaliada a situação de cada um”, conclui. (Daniel Nápoli)