Professores poderão ganhar desconto de 30% na compra de automóveis novos
Sugestão ainda será discutida pelo Senado Federal e conta com mais de 20 mil assinaturas em portal e-Cidadania
Marcada por jornadas desgastantes e baixos salários, entre outras limitações, como poucos investimentos na educação, a vida do professor no Brasil é de dificuldades. Pensando em tudo isso, os profissionais da educação, em breve, podem ter uma “compensação”, já que está sendo discutida no Senado uma sugestão legislativa que prevê um desconto de 30% para esta categoria na compra de carros novos.
Sendo tramitada sob o número 40/2017, com relatoria do senador Cidinho Santos (PR-MT), a sugestão, enviada pela cidadã Valdira Vieira, está em votação no portal e-Cidadania, onde já recebeu mais de 20 mil assinaturas, sendo então capacitada para votação no Senado, primeiro passo para que seja convertida em projeto de lei.
Caso a sugestão não seja arquivada, as etapas seguintes serão a aprovação em várias comissões, a votação em plenário e a sanção presidencial, para que vire lei.
São duas as justificativas para que a sugestão venha a se tornar lei. A primeira é que muitos professores precisam percorrer longos trajetos de suas casas até os locais em que lecionam. Já a segunda diz respeito aos baixos salários, que muitas vezes os impedem de comprar carros para vencer essas distâncias.
Originalmente, a sugestão também abrangia os policiais militares e civis, sob a alegação de que ter um carro permitiria que eles morassem em áreas mais seguras e evitaria que fossem alvos de criminosos ao usar o transporte público. Mas o teor acabou modificado.
Atualmente, a lei concede descontos na aquisição de carros novos a duas categorias: pessoas com deficiências físicas e taxistas. Os taxistas têm isenção de IPI; já para o público PCD, os benefícios incluem ainda isenção de ICMS, IOF e IPVA, desde que o valor de tabela do veículo seja de até R$ 70 mil.