Projeto que cria semana de conscientização combate a golpes contra idosos é aprovado
A Câmara de Vereadores de Itu aprovou diversos projetos de lei na sessão realizada na última terça-feira (26). Entre eles, um de autoria do vereador Mané da Saúde (PDT), que institui em Itu a campanha de orientação e combate a fraudes e golpes financeiros praticados contra idosos por meios eletrônicos e pela internet. O projeto passou por unanimidade em 2ª discussão e foi elogiado pelos demais edis.
O projeto visa que o Executivo realize ações educativas de conscientização e prevenção, bem como divulgação de dados atualizados do número de idosos que sofrem golpes de natureza financeira. De acordo com o autor, o Disque 100, do governo federal, registrou nos cinco primeiros meses do ano mais de 15 mil denúncias de violações financeiras ou materiais contra idosos.
“Sabemos que no período da pandemia a utilização dos meios digitais, tanto na compra de produtos como na aquisição de serviços, teve um expressivo crescimento, fazendo com que cada vez mais pessoas utilizem dos meios digitais no seu dia a dia, e assim muitas pessoas principalmente os idosos caíssem em golpes digitais em todo país”, justificou Mané.
Também foi aprovado o projeto de lei de autoria dos vereadores Ricardo Giordani (PSB), Adautinho (PL) e Mané da Saúde (PDT), que institui o Festival “Raízes de Itu”, para celebrar a cultura popular brasileira, em especial a cultura de matriz africana e as tradições do Candomblé. O projeto havia sido alvo de polêmica em fevereiro, quando foi solicitado o adiamento do mesmo.
Em sua fala, Mané da Saúde destacou a importância do projeto e disse que, como já havia comentado, o projeto voltou ao plenário sem “mudar uma vírgula”. O autor também disse que, quem não se sentisse à vontade, poderia votar contra, então a proposta foi aprovada com votos contrários de três vereadores evangélicos: Normino da Rádio (Cidadania), Dr. Marcos Moraes (União Brasil) e Donizetti André (Republicanos).
Os vereadores Patrícia da ASPA (PSD) e Eduardo Ortiz (MDB) defenderam o projeto e destacaram que o estado é laico, devendo ser respeitado todas as religiões. Mané também informou que, além de celebrar as religiões de matriz africana, o festival também terá música, dança e comida, sendo uma verdadeira festa.
Presidente da Câmara e um dos autores do projeto, Giordani reforçou sua posição de que “ou pode tudo ou não pode nada”, destacando que a Câmara aprova projetos de diversas denominações, mas sempre há celeuma quando se trata de projetos ligados às religiões afro.
Além desses projetos, a Câmara também aprovou o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do vale-alimentação dos servidores da Câmara, a autorização do convênio do Legislativo com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo), concessão do Diploma Nota Dez e transferência de recursos para do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa às entidades de Itu.
Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal e, os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 9ª Sessão Ordinária de 2024, que ocorre no dia 2 de abril, terça-feira, às 16h, no Plenário da Câmara.