Proprietários de terrenos em loteamento criticam atraso para liberação de obras

Proprietários de terrenos do loteamento Jardim Monte Rei, localizado nas proximidades do bairro São Camilo, na cidade de Itu, estão vivendo anos de transtorno. Recentemente, a reportagem do Periscópio foi procurada pelos donos das áreas, que relataram os problemas.

De acordo com Érico Brandão, um dos proprietários, o problema é a não liberação para a construção das casas. “Segundo a loteadora [Sena Construções], está tudo certo para a liberação e só falta a Prefeitura fazer a vistoria no local para liberar. Quando tentamos ver o motivo na Prefeitura, a alegação da mesma é que faltam obras para concluir, como a captação de água”.

O proprietário do terreno explica ainda que está pagando o IPTU, assim como outros proprietários, porém a liberação para poder construir segue incerta. “O Monte Rei liberou as vendas em 2018, com promessa de obras finalizadas em 2020, isso em contrato. Porém, quando chegou na data, as obras estavam paradas e mandaram um documento alegando que as mesmas atrasariam devido a pandemia e que seria liberado em 2021”. Ainda segundo o comprador, passou 2021 e mais nenhum comunicado foi fornecido com uma nova data de entrega por parte da loteadora.

Também proprietária de um terreno no loteamento, Amanda Dias desabafa. “Estamos desesperados. São mais de dois anos de atraso e sem posição de liberação [para a construção] porque existe uma briga entre a Prefeitura e o loteamento, em que só nós somos prejudicados, porque o loteamento recebe as parcelas e faz reajuste todos os anos e a Prefeitura manda o IPTU nos nossos nomes todos os anos”, conta.

Reunião

Diante do impasse, no último dia 6 de janeiro, proprietários de terrenos do Jardim Monte Rei estiveram na Prefeitura, em uma reunião com o prefeito Guilherme Gazzola (PL). Érico Brandão disse que, durante a reunião, a Prefeitura teria alegado que o empreendimento foi aprovado em 2016, antes da gestão de Gazzola, que tomou posse para seu primeiro mandato em 1º de janeiro de 2017.

O JP questionou a administração municipal quanto o teor da reunião e, por meio de nota, a Prefeitura informou que “o prefeito esclareceu que as responsabilidades do Poder Público em relação ao loteamento já estão em dia e que as reivindicações expostas pelos moradores são atribuições do próprio loteador”.

Na última quinta-feira (12), os reclamantes se dirigiram até o plantão de vendas do loteamento para cobrar explicações da empresa responsável, porém teriam sido informados novamente que a responsabilidade pela não sequência das obras seriam da Prefeitura.

A reportagem questionou a loteadora Sena Construções e a mesma informou que as obras estão 100% concluídas, porém está agendando uma reunião junto a Prefeitura e os proprietários dos lotes para um acordo a respeito da liberação para a construção. Segundo a empresa, a captação de água já poderia ter sido iniciada, porém ainda existem pendências que precisam ser tratadas junto a administração municipal.