Reposição da inflação nos salários de prefeito e secretários é aprovada

Sem discussão, projeto passou com voto contrário apenas de Maria do Carmo Piunti. Câmara também aprovou reajuste dos servidores

O projeto que dispõe sobre a reposição das perdas recorrentes da inflação no subsídio do prefeito, do vice e dos agentes políticos da Prefeitura (secretários, cargos de confiança e superintendentes de autarquias) foi aprovado por 11×1 na sessão da última segunda-feira (8). Apenas Maria do Carmo Piunti (PSC) foi contra.

O índice de reajuste foi de 4,56%, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A propositura, ao contrário do que muitos presentes no plenário imaginavam, passou sem discussões – apesar de todo o alvoroço causado nas redes sociais. É bom frisar que o projeto não aumentará os salários, apenas irá repor as perdas inflacionárias.

Durante justificativa de voto, Givanildo Soares (PROS) frisou que é a Câmara que determina o reajuste. “Embora seja pouco, faz diferença. Por isso que eu votei favorável”, apontou o edil, também cobrando que as demandas do legislativo sejam atendidas pelos secretários. “A gente precisa deles para atender o nosso eleitor e a sociedade”;

Já Reginaldo Carlota (PTB), opositor ao atual governo, justificou por que votou a favor. “Eu votei favorável, porque se trata meramente de uma reposição do índice de inflação. Então como eu fui favorável ao projeto para todos os servidores públicos, eu vejo todos, independente de ser diretor, de ser secretário. Mesmo discordando de vários, que se acham”, disse o edil. “Deixo bem claro que eu não estou votando favorável a aumento de salário”, reforçou.

Reajuste dos servidores

Na mesma sessão, também foi aprovado em segunda discussão a reposição inflacionária dos salários de todos os servidores municipais, incluindo os funcionários da Câmara Municipal. O índice foi o mesmo de 4,56%. Durante debate do projeto, alguns edis comentaram sobre a defasagem do salário dos funcionários públicos ituanos – afirmando que é o menor da região.

Além disso, Maria do Carmo registrou que o projeto não chegou à Câmara com tempo hábil para o pagamento deste mês já vir com o reajuste. “E deveria conter, porque o dissídio prevê que o pagamento seja feito em maio”, disse a vereadora, informando que o prefeito Guilherme Gazzola (PTB) já comunicou que fará o pagamento de forma retroativa. “Mas, por tudo que eu entendo de legislação, entendo que é absolutamente desproposital”, prosseguiu Maria do Carmo.

Presidente da Câmara, José Galvão (DEM) argumentou que, de acordo com o departamento jurídico, desde 2014 a Prefeitura tem dado a reposição sem autorização de lei municipal, “o que coloca o prefeito da época em uma situação complicada, porque eles entendem que qualquer reajuste tem que ter autorização do Legislativo”, informou, dizendo que isso foi detectado pelo atual governo e, por isso, resolveram mandar o projeto para apreciação do Legislativo.