Retomada de obras da barragem do Piraí ainda depende da liberação pelo Ibama

Nesta semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esclareceu à reportagem do JP que ainda não foi concedida liberação para obras da Barragem do Ribeirão Piraí.

O instituto esclareceu que, em 13 de fevereiro, de fato, houve uma reunião com representantes do Ibama, do Poder Legislativo estadual e do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí (Conirpi), que envolve os municípios de Itu, Cabreúva, Indaiatuba e Salto. O tema do encontro foi a reformulação do Plano de Trabalho apresentado pelo consórcio para a obtenção da Anuência Prévia necessária à supressão de vegetação nativa em estágio médio de regeneração do bioma Mata Atlântica, visando à implantação da Barragem Ribeirão Piraí.

“Diante da relevância da barragem para o abastecimento de água da população dos quatro municípios envolvidos e sua importância ambiental, ficou acordado que o Ibama fará a análise da reapresentação dos Planos Ambientais, com base em parecer técnico e outros motivos pertinentes para a tomada de decisão. Isso deve ocorrer nos próximos dias. Caso os planos sejam aprovados, o Ibama irá propor as condicionantes ambientais para a anuência, as quais deverão ser atendidas pelo Consórcio Intermunicipal para dar sequência ao licenciamento em questão”, prossegue a nota enviada pelo Ibama.

Quanto às questões referentes aos saguis-caveirinhas (Callithrix aurita), espécie endêmica da Mata Atlântica e classificada como “em perigo” em nível nacional, o Ibama informa que ainda estão pendentes de resolução por parte do Conirpi. “O Ibama segue comprometido com a conciliação entre desenvolvimento e conservação ambiental, garantindo que grandes empreendimentos sejam conduzidos com responsabilidade e respeito à biodiversidade”, finaliza a nota oficial.

‘Fazendo sua parte’

A reportagem do JP procurou a Prefeitura de Itu, que informou que, durante reunião realizada na sede estadual do Ibama com representantes do Conirpi, no dia 13, houve o entendimento que a aprovação do Plano de Manejo e Preservação franquiaria a sequência das obras. 

A Prefeitura frisou que todas as providências solicitadas pelo órgão ambiental já estão sendo tomadas, não havendo novos impedimentos para os andamentos das obras. Uma visita in loco de técnicos do Ibama está prevista para ocorrer no próximo mês, porém a data não pôde ser divulgada. “A Prefeitura de Itu reforça que está fazendo a sua parte, dentro de todas as demandas ambientais, para o curso normal das obras da represa que irá beneficiar a vida de 700 mil pessoas”, finaliza a nota. O assunto foi tema da primeira assembleia geral do Conirpi, realizada nesta semana na Prefeitura de Itu – leia mais no box.

Conirpi realiza em Itu a primeira assembleia geral deste ano

Na tarde de quarta-feira (26/02), foi realizada a 1ª Assembleia Geral Extraordinária do Conirpi deste ano. Durante a assembleia, foram discutidos e aprovados importantes assuntos, como a estrutura do consórcio, a ata da reunião anterior e as contas do exercício passado. Além disso, ocorreu a posse do Conselho Fiscal, composto por três vereadores de cada cidade do consórcio, e a eleição do presidente, Alexandre Perez (Indaiatuba), que assume o cargo pela terceira vez.

O evento contou com a presença de autoridades como o prefeito Herculano Passos (Republicanos), o prefeito de Salto, Geraldo Garcia (PP) e a prefeita de Cabreúva, Noemi Bernardes (Podemos), atual presidente do Consórcio. O encontro, que ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Itu, também foi prestigiado pela superintendente do Conirpi, Vanessa Kuhl, além de vereadores de Itu, Salto, Indaiatuba e Cabreúva, e Francisco “Chico” Moschini, membro emérito do consórcio.

Além do tema da liberação da continuidade das obras por parte do Ibama, outros pontos relevantes foram abordados na assembleia, como a apresentação do novo contrato que define a estrutura ideal e necessária para o seguimento do Conirpi. O evento procedeu em conjunto com a 1ª reunião do Conselho Fiscal.