Revisão do Plano Diretor começa em Itu

Nesta quarta-feira (06), a partir das 18h, a Prefeitura de Itu promove um evento para apresentar as diretrizes que marcarão o início dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal. O encontro, realizado por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos, ocorre no auditório do Paço Municipal (Avenida Itu 400 Anos, 111, Itu Novo Centro) e contará com a presença de secretários, diretores e gestores da administração pública local.

A apresentação será conduzida por técnicos da GeoBrasilis, empresa contratada pelo município para prestar a consultoria sobre o tema. A revisão do Plano Diretor é necessária para que governo e população, a partir de uma leitura da cidade real, repensem conjuntamente o município em relação às questões físico, ambiental, econômico e social, via processo de participação pública que envolva toda a comunidade.

Ontem (05), a Câmara de Vereadores aprovou, em sessões extraordinárias, um projeto de lei de autoria do Executivo municipal que reorganiza o Conselho Municipal do Plano Diretor. Segundo justificativa do projeto, Executivo designou um grupo especial de trabalho para a revisão do Plano Diretor e outros dispositivos legais que disciplinam o parcelamento, uso e ocupação do solo, o zoneamento urbano e outras legislações relativas a questões urbanísticas e ambientais. Os trabalhos técnicos já foram concluídos.

O Plano Diretor é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outro interesses particulares de seus moradores.